Execução Fiscal 0001225-23.2016.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.464,32

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA

OAB/SP 267010·CPF·Representa: Autor

JONATAS FRANCISCO CHAVES

OAB/SP 220653·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

EDUARDO APARECIDO DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de EDUARDO APARECIDO DE LIMA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:21

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA - SP267010-B, JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: EDUARDO APARECIDO DE LIMA D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos, baixados do E. TRF3 e vista para eventual manifestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se, dando baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. JUNDIAí, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001225-23.2016.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:48

Conclusos para despacho

21/01/2022, 13:27

Recebidos os autos

21/01/2022, 10:35

Juntada de intimação de pauta

21/01/2022, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/07/2021, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 13:56

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de EDUARDO APARECIDO DE LIMA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:21

Publicado Despacho em 03/02/2022.

Documentos

Despacho

•01/02/2022, 18:00

Despacho

•21/01/2022, 13:48

12/02/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA - SP267010-B, JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: EDUARDO APARECIDO DE LIMA D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos, baixados do E. TRF3 e vista para eventual manifestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se, dando baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. JUNDIAí, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001225-23.2016.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:48

Conclusos para despacho

21/01/2022, 13:27

Recebidos os autos

21/01/2022, 10:35

Juntada de intimação de pauta

21/01/2022, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/07/2021, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 13:56

Decorrido prazo de EDUARDO APARECIDO DE LIMA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 01:21

Publicado Despacho em 22/06/2021.

22/06/2021, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

22/06/2021, 21:48

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 17:12

Conclusos para despacho

17/06/2021, 15:21

Juntada de Petição de apelação

14/06/2021, 15:42

Decorrido prazo de EDUARDO APARECIDO DE LIMA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:06

Publicado Sentença em 18/05/2021.

18/05/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

18/05/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 13:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2021, 16:10

Decorrido prazo de EDUARDO APARECIDO DE LIMA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:21

Publicado Despacho em 20/04/2021.

20/04/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

20/04/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 07:52

Decorrido prazo de EDUARDO APARECIDO DE LIMA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 12:40

Conclusos para despacho

05/03/2021, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

03/03/2021, 06:12

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 06:12

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/03/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2021, 13:00

Conclusos para despacho

26/02/2021, 10:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2021, 16:50

Decorrido prazo de EDUARDO APARECIDO DE LIMA em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 17:24

Juntada de ato ordinatório

25/01/2021, 17:20

Publicado Despacho em 22/01/2021.

23/01/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 00:44

Juntada de certidão

19/01/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 19:02

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/01/2021, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2020, 08:00

Conclusos para despacho

23/10/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2020, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2020.

20/10/2020, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 02:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 11:27

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020, 11:27

Juntada de certidão

16/10/2020, 11:25

Decorrido prazo de EDUARDO APARECIDO DE LIMA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:42

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 16:51

Mandado devolvido cumprido

24/08/2020, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2020, 16:34

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 10:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/02/2020, 14:01

Juntada de certidão

13/02/2020, 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2019, 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.

10/12/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 15:36

Conclusos para despacho

05/12/2019, 15:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/12/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 15:33

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

05/12/2019, 15:33

Juntada de certidão

05/12/2019, 15:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/12/2019, 13:12

Acórdão

•22/10/2021, 18:56

Acórdão

•21/10/2021, 18:22

Despacho

•18/06/2021, 13:04

Despacho

•18/06/2021, 12:01

Despacho

•18/06/2021, 11:59

Despacho

•18/06/2021, 11:58

Despacho

•17/06/2021, 17:12

Sentença

•14/05/2021, 13:09

Sentença

•13/05/2021, 18:19

Despacho

•16/04/2021, 18:16

Despacho

•12/04/2021, 14:36

Despacho

•01/03/2021, 18:43

Despacho

•26/02/2021, 13:00

Todos os documentos(24)

Despacho

•01/02/2022, 18:00

Despacho

•21/01/2022, 13:48

Acórdão

•22/10/2021, 18:56

Acórdão

•21/10/2021, 18:22

Despacho

•18/06/2021, 13:04

Despacho

•18/06/2021, 12:01

Despacho

•18/06/2021, 11:59

Despacho

•18/06/2021, 11:58

Despacho

•17/06/2021, 17:12

Sentença

•14/05/2021, 13:09

Sentença

•13/05/2021, 18:19

Despacho

•16/04/2021, 18:16

Despacho

•12/04/2021, 14:36

Despacho

•01/03/2021, 18:43

Despacho

•26/02/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 17:20

Despacho

•18/01/2021, 19:02

Despacho

•18/01/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 11:27

Mandado

•13/02/2020, 14:01

Despacho

•10/12/2019, 14:59

Despacho

•06/12/2019, 10:09