Execução Fiscal 0010205-52.2016.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.875,97

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO

CNPJ

Autor

CRP/MS - 14 REGIAO

Terceiro

KARLA VERAO OCCHIENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA PEREIRA MACHADO

OAB/MS 13349·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO

OAB/MS 13260·CPF·Representa: Autor

WALDEMAR MENDES DE OLIVEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2026, 18:11

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:21

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2024, 16:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 20:03

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/04/2024, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:02

Todas as movimentações(62)

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2026, 18:11

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 11:21

Despacho

•12/03/2026, 11:21

12/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:21

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2024, 16:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 20:03

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/04/2024, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:02

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/04/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 04:45

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 04:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 14:24

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 20:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:19

Juntada de ato ordinatório

22/03/2023, 14:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:21

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA PEREIRA MACHADO - MS13349, EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO - MS13260 EXECUTADO: KARLA VERAO OCCHIENA Advogado do(a) EXECUTADO: WALDEMAR MENDES DE OLIVEIRA FILHO - MS18190 D E S P A C H O Petição de ID 35095194. Em cumprimento às demais determinações consignadas no despacho de f. 14-16 do ID 26408393 - item 6: (I) EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010205-52.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande INTIME-SE, mediante publicação, a parte executada da penhora realizada nos autos, bem como para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. (II) Na ausência de manifestação e certificado o decurso de prazo, disponibilize-se o saldo penhorado ao exequente, nos termos requeridos. (III) Após, ao Conselho para requerimentos quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. CAMPO GRANDE, 12 de agosto de 2020.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 18:06

Juntada de certidão

01/02/2022, 18:05

Decorrido prazo de KARLA VERAO OCCHIENA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

27/10/2021, 17:28

Publicado Certidão em 26/10/2021.

26/10/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 04:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021, 10:30

Juntada de certidão

23/10/2021, 10:29

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

21/10/2021, 19:31

Juntada de ato ordinatório

21/10/2021, 19:31

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 10:57

Juntada de certidão

20/10/2021, 19:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 04:18

Decorrido prazo de KARLA VERAO OCCHIENA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:07

Publicado Despacho em 17/08/2020.

17/08/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

15/08/2020, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 21:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 21:24

Conclusos para despacho

10/08/2020, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2020, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020

01/07/2020, 02:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 11:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/06/2020, 11:48

Juntada de ato ordinatório

29/06/2020, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 22:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/11/2019, 19:51

Despacho

•17/04/2024, 17:02

Despacho

•20/03/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:18

Despacho

•01/02/2022, 18:06

Ofício de transferência eletrônica

•21/10/2021, 19:31

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 19:31

Despacho

•12/08/2020, 21:24

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 11:48