Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002489-17.2010.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002489-17.2010.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 08:15

Juntada de certidão

05/05/2022, 08:14

Transitado em Julgado em 20/04/2022

05/05/2022, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de MAGDA LUCIANO FREITAS MEDEIROS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA LUCIANO FREITAS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de ADRIANA FREITAS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FREITAS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de CRISTINA FREITAS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de VAGNER LUIS FREITAS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:21

Publicado Sentença em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA LUCIANO FREITAS, ADRIANA FREITAS, MAGDA LUCIANO FREITAS MEDEIROS, VAGNER LUIS FREITAS, CRISTINA FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002489-17.2010.4.03.6183 SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS FREITAS Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, após a transmissão do requisitório para o exequente Antonio Carlos Freitas, foi noticiado seu falecimento e requerido habilitação de sucessores. Sentença de habilitação do cônjuge supérstite Maria da Gloria Luciano Freitas e dos filhos Adriana Freitas, Magda Luciano Freitas Medeiros, Vagner Luis Freitas e Cristina Freitas como sucessores processuais de Antonio Carlos Freitas, nos termos dos artigos 487, I, e 691 do Código de Processo Civil (doc. 55514076). Certidão de juntada do despacho-ofício de transferência dos valores depositados para cada um dos exequentes (doc. 123281629). Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito pelo executado, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. P. R. I. São Paulo, 28 de janeiro de 2022.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 18:16

Documentos

Sentença

•01/02/2022, 18:16

Sentença

•31/01/2022, 23:05

—

Partes do Processo(243)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 20/04/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MAGDA LUCIANO FREITAS MEDEIROS em 24/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA LUCIANO FREITAS em 24/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA FREITAS em 24/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FREITAS em 24/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de CRISTINA FREITAS em 24/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de VAGNER LUIS FREITAS em 24/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Publicado Sentença em 03/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(302)

legal

Todos os documentos(31)