Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015749-12.2021.4.03.6302 - TRF3

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 12:58

Decorrido prazo de ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA FÓRUM DE RIBEIRÃO PRETO - 5550-6 em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

10/07/2024, 00:14

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:14

Juntada de certidão

08/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:15

Juntada de certidão

05/07/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:48

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:09

Expedição de outros documentos

05/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2024, 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:52

Juntada de ato ordinatório

27/06/2024, 15:52

Juntada de certidão

24/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

18/06/2024, 08:41

Decorrido prazo de ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:18

Juntada de ato ordinatório

24/05/2024, 17:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2024, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:10

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024, 20:15

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 17:11

Conclusos para despacho

11/01/2024, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2023, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:03

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 13:56

Expedição de Informação

24/07/2023, 12:19

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

24/07/2023, 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2023, 18:38

Expedição de Informação

02/05/2023, 08:12

Recebidos os autos

02/05/2023, 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

03/04/2023, 13:41

Transitado em Julgado em 08/02/2023

08/02/2023, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:59

Decorrido prazo de ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 01:18

Publicado Sentença em 05/12/2022.

06/12/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

04/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 18:39

Julgado procedente o pedido

01/12/2022, 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA - CPF: 347.378.308-01 (AUTOR).

01/12/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 11:11

Juntada de certidão

13/09/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2022, 10:55

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 18:06

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:36

Juntada de Petição de proposta de acordo

02/09/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:01

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 10:06

Conclusos para despacho

26/08/2022, 17:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/08/2022, 16:57

Conclusos para despacho

25/08/2022, 12:40

Decorrido prazo de ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA REPRESENTANTE: IVANILDES BARBOSA LIMA TUTOR: IVANILDES BARBOSA LIMA Advogados do(a) AUTOR: MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200476, SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS - SP195291, GABRIEL HENRIQUE RICCI - SP394333, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista o comunicado do perito médico acostado aos autos, solicitando a suspensão das perícias, por ordem do MM. Juiz Federal Presidente deste JEF de Ribeirão Preto, fica cancelada a perícia designada anteriormente. A perícia médica será redesignada oportunamente. Int. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 2 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0015749-12.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:34

Juntada de ato ordinatório

02/02/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA REPRESENTANTE: IVANILDES BARBOSA LIMA TUTOR: IVANILDES BARBOSA LIMA Advogados do(a) AUTOR: MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200476, SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS - SP195291, GABRIEL HENRIQUE RICCI - SP394333, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista o comunicado do perito médico acostado aos autos, solicitando a suspensão das perícias, por ordem do MM. Juiz Federal Presidente deste JEF de Ribeirão Preto, fica cancelada a perícia designada. A perícia médica será redesignada oportunamente. Int. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 1 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0015749-12.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto

02/02/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:13

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6302083055 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/11/2021, 11:40

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6302083055 - - (DESPACHO) 2021/6302083055 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/11/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 03/11/2021 DESPACHO JEF2021/6302083055

03/11/2021, 11:17

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6302083055 - ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA

03/11/2021, 11:17

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302083055 - EXPEDIENTE Nº 2021/6302002632

27/10/2021, 09:12

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302083055

26/10/2021, 10:30

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6302083055 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/10/2021, 10:30

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 13/10/2021 DESPACHO JEF2021/6302072377

13/10/2021, 06:51

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6302072377 - ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA

13/10/2021, 06:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302072377 - EXPEDIENTE Nº 2021/6302002476

07/10/2021, 09:11

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302072377

06/10/2021, 19:11

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6302066779 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/10/2021, 08:52

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6302066779 - - (DESPACHO) 2021/6302066779 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/10/2021, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6302066779 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

24/09/2021, 08:26

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 24/09/2021 DESPACHO JEF2021/6302066779

24/09/2021, 07:14

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6302066779 - ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA

24/09/2021, 07:14

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6302066779 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

23/09/2021, 13:11

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302066779 - EXPEDIENTE Nº 2021/6302002348

22/09/2021, 12:11

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302066779

21/09/2021, 16:57

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6302066779 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

21/09/2021, 16:57

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6302066779 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/09/2021, 16:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2021/6302009494 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 17/09/2021 - PROTOCOLO 2021/6302147982

17/09/2021, 15:41

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 10/09/2021 DESPACHO JEF2021/6302061356

10/09/2021, 03:33

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6302061356 - ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA

10/09/2021, 03:33

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302061356 - EXPEDIENTE Nº 2021/6302002211

08/09/2021, 08:18

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302061356

03/09/2021, 17:36

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO SOLICITAÇÃO SIBE ¿ BPC (LOAS) Nº 2021/6302009494 - GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO

01/09/2021, 08:33

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO SOLICITAÇÃO SIBE ¿ BPC (LOAS) Nº 2021/6302009494 - - (OFICIO) 2021/6302009494 - GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO

01/09/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 25/08/2021 DESPACHO JEF2021/6302054256

25/08/2021, 06:47

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6302054256 - ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA

25/08/2021, 06:47

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 24/08/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6302000156

24/08/2021, 08:05

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302054256 - EXPEDIENTE Nº 2021/6302002103

23/08/2021, 10:39

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302054256

20/08/2021, 14:40

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6302000156 - EXP. 2021/6302002083

20/08/2021, 07:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO SOLICITAÇÃO SIBE ¿ BPC (LOAS) Nº 2021/6302009494 - Nº 2021/6302009494 - GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO

20/08/2021, 07:34

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

19/08/2021, 04:44

—

Partes do Processo(231)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA FÓRUM DE RIBEIRÃO PRETO - 5550-6 em 07/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ACASSIO BARBOSA DA SILVA LIMA em 02/08/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

Publicado Intimação em 10/07/2024.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de outros documentos

Todas as movimentações(131)