Procedimento Comum Cível 5004710-42.2021.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 228.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

JULYANA DOS SANTOS NUNES MACHADO

CPF

Autor

RUI DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

CAIXA SEGUROS S/A

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

WELINGTON LADISLAU JUNIOR

OAB/SP 376313·CPF·Representa: Autor

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN

OAB/SP 281753·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

MARCELO HERNANDO ARTUNI

OAB/SP 297319·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(105)

JULYANA DOS SANTOS NUNES MACHADO

CPF

Autor

RUI DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

CAIXA SEGUROS S/A

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

YOUSE SEGUROS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA SEGURADORA S/A

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 12:56

Juntada de certidão

25/03/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 07/03/2025

19/03/2025, 17:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:28

Decorrido prazo de RUI DE ALMEIDA JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JULYANA DOS SANTOS NUNES MACHADO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

04/02/2025, 14:56

Publicado Sentença em 31/01/2025.

04/02/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:14

Julgado improcedente o pedido

29/01/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2024, 22:27

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 12:56

Juntada de certidão

25/03/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 07/03/2025

19/03/2025, 17:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:28

Decorrido prazo de RUI DE ALMEIDA JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 15:14

Sentença

•29/01/2025, 14:45

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JULYANA DOS SANTOS NUNES MACHADO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

04/02/2025, 14:56

Publicado Sentença em 31/01/2025.

04/02/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:14

Julgado improcedente o pedido

29/01/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2024, 22:27

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/09/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 14:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 18:24

Conclusos para despacho

02/05/2024, 16:50

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de JULYANA DOS SANTOS NUNES MACHADO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de RUI DE ALMEIDA JUNIOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:53

Juntada de ato ordinatório

05/03/2024, 15:52

Juntada de certidão

05/03/2024, 15:05

Juntada de certidão

26/02/2024, 16:31

Juntada de certidão

23/02/2024, 18:54

Juntada de certidão

19/02/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 21:06

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

17/02/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 20:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de laudo pericial

17/01/2024, 22:24

Juntada de certidão

17/01/2024, 18:29

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

04/12/2023, 16:12

Conclusos para despacho

01/12/2023, 19:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:53

Decorrido prazo de RUI DE ALMEIDA JUNIOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de JULYANA DOS SANTOS NUNES MACHADO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:41

Juntada de ato ordinatório

12/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de JULYANA DOS SANTOS NUNES MACHADO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de RUI DE ALMEIDA JUNIOR em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:12

Juntada de Petição de laudo pericial

11/09/2023, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:12

Juntada de ato ordinatório

22/08/2023, 17:12

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:13

Juntada de certidão

21/08/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 18:47

Juntada de Petição de laudo pericial

06/07/2023, 23:36

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2023, 20:51

Decorrido prazo de RICARDO FERNANDES DE ASSUMPCAO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:19

Juntada de certidão

22/02/2023, 18:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/02/2023, 19:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:16

Decorrido prazo de JULYANA DOS SANTOS NUNES MACHADO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de RUI DE ALMEIDA JUNIOR em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/01/2023, 11:20

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2022, 12:18

Conclusos para decisão

18/11/2022, 16:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2022, 19:11

Publicado Decisão em 09/09/2022.

11/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

11/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 13:54

Conclusos para decisão

04/05/2022, 16:58

Decorrido prazo de RUI DE ALMEIDA JUNIOR em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de JULYANA DOS SANTOS NUNES MACHADO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:21

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUI DE ALMEIDA JUNIOR, JULYANA DOS SANTOS NUNES MACHADO Advogado do(a) AUTOR: WELINGTON LADISLAU JUNIOR - SP376313 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A D E S P A C H O Tendo em vista a determinação constante da decisão que apreciou o pleito antecipatório (id 111643942), comprovem os autores a efetivação da comunicação do sinistro à corré Caixa Seguradora S/A ou se manifestem a respeito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Santos, 31 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004710-42.2021.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 18:07

Conclusos para decisão

11/12/2021, 18:40

Decorrido prazo de RUI DE ALMEIDA JUNIOR em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de JULYANA DOS SANTOS NUNES MACHADO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2021, 16:20

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 12:29

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 12:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2021, 19:38

Conclusos para decisão

21/09/2021, 17:58

Juntada de Petição de contestação

20/09/2021, 20:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 20:08

Juntada de certidão

09/09/2021, 20:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:10

Decorrido prazo de RUI DE ALMEIDA JUNIOR em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de JULYANA DOS SANTOS NUNES MACHADO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:27

Publicado Decisão em 01/09/2021.

01/09/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

01/09/2021, 00:30

Juntada de certidão

31/08/2021, 00:15

Juntada de certidão

31/08/2021, 00:12

Juntada de certidão

30/08/2021, 18:33

Juntada de certidão

30/08/2021, 15:58

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

30/08/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 20:39

Conclusos para decisão

27/08/2021, 13:22

Juntada de Petição de contestação

26/08/2021, 12:00

Mandado devolvido cumprido

12/08/2021, 15:29

Juntada de Petição de certidão

12/08/2021, 15:29

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 04:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 13:17

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 12:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/08/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 19:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/08/2021, 19:09

Conclusos para decisão

05/08/2021, 13:17

Recebidos os autos

05/08/2021, 11:51

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

05/08/2021, 11:51

Juntada de certidão

05/08/2021, 11:51

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2021, 19:14

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 19:14

Despacho

•12/09/2024, 15:35

Despacho

•11/09/2024, 18:33

Despacho de Inspeção

•06/05/2024, 16:30

Despacho

•02/05/2024, 18:34

Despacho

•02/05/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•17/02/2024, 21:05

Ofício de transferência eletrônica

•17/02/2024, 21:05

Despacho

•04/12/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 17:12

Todos os documentos(30)

Sentença

•29/01/2025, 15:14

Sentença

•29/01/2025, 14:45

Despacho

•12/09/2024, 15:35

Despacho

•11/09/2024, 18:33

Despacho de Inspeção

•06/05/2024, 16:30

Despacho

•02/05/2024, 18:34

Despacho

•02/05/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•17/02/2024, 21:05

Ofício de transferência eletrônica

•17/02/2024, 21:05

Despacho

•04/12/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 17:12

Despacho

•04/08/2023, 18:47

Decisão

•06/12/2022, 18:01

Decisão

•05/12/2022, 12:18

Decisão

•06/09/2022, 15:29

Decisão

•04/09/2022, 13:54

Despacho

•01/02/2022, 18:24

Despacho

•01/02/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 12:28

Decisão

•27/09/2021, 19:38

Decisão

•30/08/2021, 11:14

Decisão

•27/08/2021, 20:39

Decisão

•06/08/2021, 21:36

Decisão

•06/08/2021, 19:09