Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/09/2020, 19:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0613188 - DESIS no AREsp 1699439 - Publicação prevista para 10/09/2020
08/09/2020, 18:50
Homologada a Desistência do Recurso
08/09/2020, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com pedido de desistência
02/09/2020, 15:35
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 613188/2020
02/09/2020, 15:34
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/09/2020, 16:33
Ato ordinatório praticado (Petição 613188/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
01/09/2020, 07:47
Protocolizada Petição 613188/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 31/08/2020
31/08/2020, 23:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/08/2020, 13:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/08/2020, 12:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/05/2020, 10:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2020, 09:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/09/2020, 18:50
08/09/2020, 18:50
Homologada a Desistência do Recurso
08/09/2020, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com pedido de desistência
02/09/2020, 15:35
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 613188/2020
02/09/2020, 15:34
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/09/2020, 16:33
Ato ordinatório praticado (Petição 613188/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
01/09/2020, 07:47
Protocolizada Petição 613188/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 31/08/2020
31/08/2020, 23:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/08/2020, 13:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/08/2020, 12:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/05/2020, 10:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2020, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO