Execução de Título Judicial 5001244-68.2021.4.03.6321 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente

Partes do Processo

ALEXANDRE RODRIGUES PINTO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

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Central de Ajuda

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

MEGIONE BASSETTO DE CASTRO

OAB/SP 433508·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

ALEXANDRE RODRIGUES PINTO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES PINTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:48

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 19:11

Proferida decisão interlocutória

12/03/2026, 19:11

Conclusos para decisão

12/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2026, 12:08

Recebidos os autos

24/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES PINTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:57

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo da CEF

03/02/2026, 19:44

Proferida decisão interlocutória

03/02/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:22

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES PINTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:48

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 19:11

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 19:11

Decisão

•12/03/2026, 19:11

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/03/2026, 19:11

Conclusos para decisão

12/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2026, 12:08

Recebidos os autos

24/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES PINTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:57

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo da CEF

03/02/2026, 19:44

Proferida decisão interlocutória

03/02/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 18:22

Conclusos para decisão

30/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES PINTO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 00:25

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 18:01

Proferida decisão interlocutória

28/07/2025, 18:01

Conclusos para decisão

15/02/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2025, 09:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES PINTO em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 12:55

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão

28/11/2024, 19:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/11/2024, 19:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2024, 10:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES PINTO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:07

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:38

Proferida decisão interlocutória

04/06/2024, 12:38

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 09/02/2024

03/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 22:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES PINTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:32

Publicado Sentença em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:31

Julgado procedente em parte o pedido

15/01/2024, 17:43

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE RODRIGUES PINTO - CPF: 166.507.758-19 (AUTOR).

15/01/2024, 17:43

Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 15:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES PINTO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:34

Juntada de ato ordinatório

13/09/2023, 23:16

Juntada de Petição de outras peças

06/07/2023, 17:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES PINTO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:26

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2023, 14:33

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 13:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES PINTO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 20:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/12/2022, 11:24

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 19:06

Proferida decisão interlocutória

12/12/2022, 19:06

Conclusos para decisão

12/12/2022, 18:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/12/2022, 18:04

Conclusos para decisão

12/12/2022, 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/12/2022, 16:35

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 10/11/2022 09:30 CECON-São Vicente.

06/12/2022, 16:35

Juntada de certidão

06/12/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2022, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:32

Juntada de ato ordinatório

11/10/2022, 11:32

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/11/2022 09:30 CECON-São Vicente.

11/10/2022, 09:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

04/10/2022, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 13:58

Conclusos para decisão

03/10/2022, 20:27

Juntada de Petição de outras peças

21/09/2022, 16:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:23

Recebidos os autos da Conciliação

02/09/2022, 19:11

Juntada de certidão

02/09/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:10

Juntada de ato ordinatório

29/08/2022, 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

27/08/2022, 08:56

Proferida decisão interlocutória

26/08/2022, 19:14

Conclusos para decisão

26/08/2022, 17:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/08/2022, 18:11

Conclusos para despacho

10/08/2022, 14:53

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2022, 11:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES PINTO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES PINTO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:23

Publicado Decisão em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:23

Publicado Despacho em 21/01/2022.

08/02/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES PINTO Advogado do(a) AUTOR: MEGIONE BASSETTO DE CASTRO - SP433508 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001244-68.2021.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Vistos. Petição de 20/01/2022 (ID 240149459): Assiste razão à parte autora. Ciência do desarquivamento dos autos virtuais, bem como da alteração do código do assunto, a fim de regularizar o cadastro processual. Faculto à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação dos seguintes documentos: - reclamação junto ao PROCON, se houver; - reclamação junto à Ouvidoria (número de protocolo de atendimento e data); - cópia completa e legível do requerimento administrativo efetivado junto ao Órgão Federal responsável; - cópia completa e legível da resposta administrativa (negativa/indeferimento) do Órgão Federal; Sem prejuízo, encaminhe-se o feito à Central de Conciliação (JURIRSP – Conciliação Judicial e Extrajudicial) para análise de eventual possibilidade de proposta de acordo e, não havendo acordo, proceda-se à citação da CEF. Intime-se. Cumpra-se. SãO VICENTE, 1 de fevereiro de 2022.

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES PINTO Advogado do(a) AUTOR: MEGIONE BASSETTO DE CASTRO - SP433508 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001244-68.2021.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Vistos. Petição de 20/01/2022 (ID 240149459): Assiste razão à parte autora. Ciência do desarquivamento dos autos virtuais, bem como da alteração do código do assunto, a fim de regularizar o cadastro processual. Faculto à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação dos seguintes documentos: - reclamação junto ao PROCON, se houver; - reclamação junto à Ouvidoria (número de protocolo de atendimento e data); - cópia completa e legível do requerimento administrativo efetivado junto ao Órgão Federal responsável; - cópia completa e legível da resposta administrativa (negativa/indeferimento) do Órgão Federal; Sem prejuízo, encaminhe-se o feito à Central de Conciliação (JURIRSP – Conciliação Judicial e Extrajudicial) para análise de eventual possibilidade de proposta de acordo e, não havendo acordo, proceda-se à citação da CEF. Intime-se. Cumpra-se. SãO VICENTE, 1 de fevereiro de 2022.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 19:11

Proferida decisão interlocutória

01/02/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:36

Conclusos para decisão

01/02/2022, 17:40

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/02/2022, 17:26

Recebidos os autos

01/02/2022, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2022, 17:25

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2022, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/01/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 10:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

17/12/2021, 11:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/12/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 18:46

Conclusos para despacho

16/12/2021, 17:01

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/12/2021, 16:59

Recebidos os autos

16/12/2021, 16:59

Publicado Decisão em 16/11/2021.

17/11/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 05:27

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2021, 10:57

Proferida decisão interlocutória

14/11/2021, 08:35

Conclusos para decisão

14/11/2021, 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Federal em Plantão Judicial

13/11/2021, 19:25

Distribuído por sorteio

13/11/2021, 19:25

Decisão

•03/02/2026, 18:22

Decisão

•03/02/2026, 18:22

Decisão

•28/07/2025, 18:01

Decisão

•28/07/2025, 18:01

Decisão

•02/12/2024, 12:48

Decisão

•02/12/2024, 12:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 10:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 10:12

Decisão

•04/06/2024, 12:38

Sentença

•08/02/2024, 22:54

Sentença

•15/01/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 23:16

Todos os documentos(27)

Decisão

•12/03/2026, 19:11

Decisão

•12/03/2026, 19:11

Decisão

•03/02/2026, 18:22

Decisão

•03/02/2026, 18:22

Decisão

•28/07/2025, 18:01

Decisão

•28/07/2025, 18:01

Decisão

•02/12/2024, 12:48

Decisão

•02/12/2024, 12:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 10:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 10:12

Decisão

•04/06/2024, 12:38

Sentença

•08/02/2024, 22:54

Sentença

•15/01/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 23:16

Despacho

•13/06/2023, 16:10

Despacho

•12/06/2023, 16:17

Decisão

•12/12/2022, 19:06

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:31

Decisão

•04/10/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:10

Decisão

•26/08/2022, 19:14

Decisão

•01/02/2022, 19:11

Decisão

•01/02/2022, 18:36

Despacho

•16/12/2021, 18:46

Decisão

•14/11/2021, 10:57

Decisão

•14/11/2021, 08:35