Cumprimento de sentença 5004207-20.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 11.597,17

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

EDMILSON ANTONIO DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

HEVERTON DEL ARMELINO

OAB/SP 153038·CPF·Representa: Autor

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES

OAB/SP 140390·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP 271785·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

EDMILSON ANTONIO DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

MIGUEL ANGELO RICARDO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIO - ME

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

MIGUEL ANGELO RICARDO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIO - ME

Reu

MIGUEL ANGELO RICARDO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/08/2024, 16:15

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/09/2023, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2023, 14:46

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:45

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE SOUZA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RICARDO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS - ME em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 20:26

Publicado Despacho em 12/04/2023.

12/04/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:50

Juntada de certidão

10/04/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:49

Todas as movimentações(156)

Juntada de certidão

12/08/2024, 16:15

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/09/2023, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2023, 14:46

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:45

Documentos

Despacho

•10/04/2023, 16:49

Despacho

•10/04/2023, 16:37

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE SOUZA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RICARDO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS - ME em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 20:26

Publicado Despacho em 12/04/2023.

12/04/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:50

Juntada de certidão

10/04/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:49

Juntada de certidão

10/04/2023, 16:48

Juntada de certidão

10/04/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:37

Juntada de certidão

13/01/2023, 11:49

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:49

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:39

Juntada de Petição de outras peças

28/11/2022, 16:37

Publicado Despacho em 25/11/2022.

26/11/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:39

Juntada de certidão

23/11/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 17:24

Juntada de certidão

21/11/2022, 19:29

Conclusos para despacho

21/11/2022, 19:29

Juntada de certidão

21/11/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2022, 18:10

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:38

Juntada de certidão

05/08/2022, 10:38

Juntada de certidão

05/08/2022, 10:38

Mandado devolvido sem cumprimento

12/07/2022, 16:45

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 18:42

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 18:36

Juntada de certidão

28/06/2022, 18:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/06/2022, 13:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE SOUZA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RICARDO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS - ME em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:05

Publicado Despacho em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:14

Juntada de certidão

18/05/2022, 13:14

Juntada de certidão

18/05/2022, 13:14

Juntada de certidão

18/05/2022, 13:14

Juntada de certidão

18/05/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:37

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:39

Juntada de certidão

25/02/2022, 14:39

Juntada de certidão

25/02/2022, 14:39

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE SOUZA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RICARDO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/02/2022, 15:50

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDMILSON ANTONIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: HEVERTON DEL ARMELINO - SP153038 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MIGUEL ANGELO RICARDO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS - ME Advogado do(a) REU: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390 D E S P A C H O ID 150043309: Ciência ao autor do cumprimento do ofício expedido para suspensão do protesto. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeira a Parte Autora o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido "in albis" o prazo acima concedido, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004207-20.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:44

Juntada de certidão

01/02/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:01

Juntada de certidão

05/11/2021, 18:07

Juntada de certidão

15/10/2021, 12:09

Conclusos para despacho

15/10/2021, 12:09

Juntada de certidão

15/10/2021, 12:09

Juntada de certidão

15/10/2021, 12:09

Transitado em Julgado em 10/08/2021

15/10/2021, 12:09

Juntada de certidão

13/10/2021, 13:57

Juntada de certidão

13/10/2021, 13:57

Juntada de certidão

13/10/2021, 13:55

Juntada de certidão

13/10/2021, 13:49

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RICARDO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE SOUZA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Publicado Sentença em 19/07/2021.

19/07/2021, 17:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/07/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 00:50

Juntada de certidão

15/07/2021, 13:32

Juntada de certidão

15/07/2021, 13:31

Juntada de certidão

15/07/2021, 13:31

Juntada de certidão

15/07/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:31

Juntada de certidão

15/07/2021, 13:30

Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2021, 13:08

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 15:22

Juntada de certidão

25/05/2021, 10:12

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 10:12

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RICARDO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:05

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE SOUZA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:05

Publicado Sentença em 30/04/2021.

30/04/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/04/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 11:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/04/2021, 11:23

Juntada de certidão

26/11/2020, 17:01

Conclusos para despacho

26/11/2020, 17:01

Juntada de certidão

26/11/2020, 17:01

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE SOUZA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:35

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RICARDO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS - ME em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2020, 14:04

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2020, 14:25

Publicado Despacho em 03/11/2020.

03/11/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 13:26

Juntada de certidão

23/10/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 17:53

Conclusos para despacho

06/07/2020, 14:35

Juntada de certidão

06/07/2020, 14:35

Juntada de certidão

06/07/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 11:39

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RICARDO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS - ME em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:54

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE SOUZA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 10:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:56

Publicado Despacho em 04/05/2020.

14/05/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2020, 16:54

Juntada de Petição de réplica

20/04/2020, 15:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/04/2020, 01:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 22:14

Juntada de certidão

31/03/2020, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 14:36

Juntada de certidão

11/10/2019, 15:14

Conclusos para despacho

11/10/2019, 15:14

Juntada de certidão

11/10/2019, 15:14

Juntada de certidão

11/10/2019, 15:14

Juntada de Petição de contestação

30/07/2019, 15:48

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE SOUZA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:50

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RICARDO ARTIGOS ESPORTIVOS E ACESSORIOS - ME em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:50

Juntada de Petição de diligência

30/06/2019, 10:10

Mandado devolvido cumprido

30/06/2019, 10:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/06/2019, 00:10

Publicado Decisão em 28/06/2019.

28/06/2019, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 16:32

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 16:23

Juntada de certidão

28/03/2019, 17:41

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 17:42

Juntada de Certidão

06/03/2019, 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2018, 18:02

Proferida decisão interlocutória

19/12/2018, 18:02

Conclusos para decisão

06/12/2018, 17:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/12/2018, 17:45

Conclusos para despacho

06/12/2018, 17:40

Juntada de Certidão

06/12/2018, 17:40

Expedição de Certidão

06/12/2018, 16:22

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/12/2018, 16:22

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/12/2018, 16:14

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 16:14

Despacho

•23/11/2022, 12:39

Despacho

•22/11/2022, 17:24

Despacho

•18/11/2022, 15:45

Despacho

•18/05/2022, 13:14

Despacho

•17/05/2022, 15:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2022, 15:50

Outros Documentos

•14/02/2022, 15:50

Despacho

•01/02/2022, 18:44

Despacho

•31/01/2022, 14:01

Sentença

•15/07/2021, 13:31

Sentença

•15/07/2021, 13:08

Despacho de Inspeção

•25/05/2021, 15:22

Sentença

•28/04/2021, 10:54

Todos os documentos(24)

Despacho

•10/04/2023, 16:49

Despacho

•10/04/2023, 16:37

Despacho

•23/11/2022, 12:39

Despacho

•22/11/2022, 17:24

Despacho

•18/11/2022, 15:45

Despacho

•18/05/2022, 13:14

Despacho

•17/05/2022, 15:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2022, 15:50

Outros Documentos

•14/02/2022, 15:50

Despacho

•01/02/2022, 18:44

Despacho

•31/01/2022, 14:01

Sentença

•15/07/2021, 13:31

Sentença

•15/07/2021, 13:08

Despacho de Inspeção

•25/05/2021, 15:22

Sentença

•28/04/2021, 10:54

Sentença

•27/04/2021, 17:44

Despacho

•28/10/2020, 13:26

Despacho

•22/10/2020, 17:53

Despacho

•29/05/2020, 11:39

Despacho

•31/03/2020, 22:14

Despacho

•23/03/2020, 14:59

Decisão

•25/06/2019, 16:32

Certidão

•06/03/2019, 18:08

Decisão

•19/12/2018, 18:02