Agravo em Recurso Especial 0006226-45.1994.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0006226-45.1994.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/09/2020, 14:23

Transitado em Julgado em 22/09/2020

22/09/2020, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2020

28/08/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2020, 18:40

Conheço do agravo de HIPERBOM SUPERMERCADOS LTDA, IMOBILIÁRIA SANTOS DINIZ LTDA, MOTO RIO CIA RIO PRETO DEAUTOMOVEIS, PAIC PARTICIPAÇÕES LTDA, PAO DE ACUCAR PARTICIPACOES LTDA, RIO PLATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, SAEB SOCIEDADE ANONIMA DE EMPREENDIMENTOS E BENS, SANTOS DINIZ CONSULTORIA DE MARKETING LTDA e SUPERCRED ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/08/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2020

26/08/2020, 19:10

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em razão de demanda no Disk Autuação n° 70816, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar SUPERCRED ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. como outro nome da parte agravante RIO PLATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Certifico, ainda, a retificação da autuação para fazer constar PAIC PARTICIPAÇÕES LTDA como agravante, conforme procuração de fls. e-STJ 613/619, no lugar de NOVA APART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - outro nome de PÃO DE AÇUCAR S/A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS.

19/08/2020, 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016, 17:28

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2016, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

11/02/2016, 09:24

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

11/02/2016, 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013

05/02/2016, 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/01/2016, 10:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2016, 10:30

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - Guia n° 447, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

19/01/2016, 10:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2020, 19:10

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Partes do Processo(10)