Recurso Especial 0001026-48.2013.4.03.6114 - TRF3

Recurso Especial 0001026-48.2013.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/02/2020, 08:56

Transitado em Julgado em 21/02/2020

21/02/2020, 08:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2019 Petição Nº 526730/2019 - AgInt

18/12/2019, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2019, 19:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0526730 - AgInt no REsp 1820264 - Publicação prevista para 18/12/2019

17/12/2019, 14:02

Conhecido o recurso de CENTRO EDUCACIONAL TABOAO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 526730/2019 - AgInt no REsp 1820264

16/12/2019, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000974-2019-AJC-1T)

04/12/2019, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000973-2019-AJC-1T)

03/12/2019, 16:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019

02/12/2019, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2019, 20:49

Incluído em pauta para 10/12/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 526730/2019 - AgInt no REsp 1820264/SP

29/11/2019, 16:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2019, 18:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/10/2019, 11:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

23/10/2019, 11:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2019 Petição Nº 526730/2019 -

28/08/2019, 05:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/12/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2019, 14:02

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