Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036140-25.2020.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Partes do Processo

ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

PROF. DRA. ELAINE DAMASCENO, PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Terceiro

UNIFESP

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO SILVA ROMO

OAB/SP 235183·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

PROF. DRA. ELAINE DAMASCENO, PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Terceiro

UNIFESP

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - UNIFESP

Terceiro

COORDENACAO DO CURSO DE CIENCIAS ECONOMICAS

Terceiro

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPCAO

Terceiro

PRO-REITORA DE GRADUACAO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA

Terceiro

COORDENACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2023, 14:15

Juntada de certidão

07/10/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 13:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:11

Decorrido prazo de ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA FALOTICO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 16:01

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:07

Decorrido prazo de ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA FALOTICO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 02:51

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

07/10/2023, 14:15

Juntada de certidão

07/10/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 13:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:11

Decorrido prazo de ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA FALOTICO em 05/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:34

06/06/2023, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 16:01

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:07

Decorrido prazo de ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA FALOTICO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:48

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 13:34

Juntada de certidão

06/03/2023, 12:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/02/2023, 14:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA FALOTICO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:42

Decorrido prazo de ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA FALOTICO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:03

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:14

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:14

Conclusos para despacho

28/09/2022, 18:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/09/2022, 18:20

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

28/09/2022, 17:51

Expedição de Informação

28/09/2022, 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2022, 05:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:46

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:34

Decorrido prazo de ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:25

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os cálculos juntados aos autos pelo réu. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Intimem-se. SãO PAULO, 1 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0036140-25.2020.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 20:00

Conclusos para despacho

01/02/2022, 17:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2021/6301031032 - BAIXA POR DECURSO DE PRAZO EM 29/09/2021

06/12/2021, 23:11

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2021/6301042091 - UNIAO FEDERAL (PFN)

22/10/2021, 15:34

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2021/6301042091 - - (OFICIO) 2021/6301042091 - UNIAO FEDERAL (PFN)

22/10/2021, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301241803 - UNIAO FEDERAL (PFN)

13/10/2021, 19:11

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301241803 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

13/10/2021, 19:11

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301241803 - - (DESPACHO) 2021/6301241803 - UNIAO FEDERAL (PFN)

13/10/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301241803 - - (DESPACHO) 2021/6301241803 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

13/10/2021, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2021/6301042091 - Nº 2021/6301042091 - UNIAO FEDERAL (PFN)

08/10/2021, 10:30

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 06/10/2021 DESPACHO JEF2021/6301241803

06/10/2021, 10:50

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301241803 - ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA

06/10/2021, 10:50

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301241803 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000377

04/10/2021, 13:29

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301241803

01/10/2021, 14:42

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301241803 - UNIAO FEDERAL (PFN)

01/10/2021, 14:42

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301241803 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

01/10/2021, 14:42

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº 2021/6301031032 - UNIAO FEDERAL (PFN)

16/08/2021, 10:17

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº 2021/6301031032 - - (OFICIO) 2021/6301031032 - UNIAO FEDERAL (PFN)

16/08/2021, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301178640 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

13/08/2021, 18:30

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301178640 - UNIAO FEDERAL (PFN)

13/08/2021, 18:30

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301178640 - - (DESPACHO) 2021/6301178640 - UNIAO FEDERAL (PFN)

13/08/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301178640 - - (DESPACHO) 2021/6301178640 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

13/08/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 05/08/2021 DESPACHO JEF2021/6301178640

05/08/2021, 12:18

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301178640 - ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA

05/08/2021, 12:18

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº 2021/6301031032 - Nº 2021/6301031032 - UNIAO FEDERAL (PFN)

04/08/2021, 17:53

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301178640 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000293

03/08/2021, 13:38

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301178640

03/08/2021, 11:40

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301178640 - UNIAO FEDERAL (PFN)

03/08/2021, 11:40

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301178640 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

03/08/2021, 11:40

Juntada de certidão - CERTIDÃO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2021/6301024716 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

06/07/2021, 13:55

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301136817 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

02/07/2021, 04:47

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301136817 - UNIAO FEDERAL (PFN)

02/07/2021, 04:47

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301136817 - - (DESPACHO) 2021/6301136817 - UNIAO FEDERAL (PFN)

02/07/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301136817 - - (DESPACHO) 2021/6301136817 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

02/07/2021, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2021/6301024716 - Nº 2021/6301024716 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

25/06/2021, 17:47

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 25/06/2021 DESPACHO JEF2021/6301136817

25/06/2021, 10:31

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301136817 - ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA

25/06/2021, 10:31

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301136817 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000235

23/06/2021, 13:46

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301136817

22/06/2021, 19:10

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301136817 - UNIAO FEDERAL (PFN)

22/06/2021, 19:10

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301136817 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

22/06/2021, 19:10

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA

22/06/2021, 12:33

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6301105472 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

02/06/2021, 20:29

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6301105472 - UNIAO FEDERAL (PFN)

02/06/2021, 20:29

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6301105472 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6301105472 - UNIAO FEDERAL (PFN)

02/06/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6301105472 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6301105472 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

02/06/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 26/05/2021 SENTENÇA2021/6301105472

26/05/2021, 14:18

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301105472 - ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA

26/05/2021, 14:18

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6301105472 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000192

24/05/2021, 13:41

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2021/6301105472

21/05/2021, 16:14

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6301105472 - UNIAO FEDERAL (PFN)

21/05/2021, 16:14

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6301105472 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

21/05/2021, 16:14

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

21/05/2021, 16:14

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2020/6301039035 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 19/03/2021

19/03/2021, 00:45

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6301056146 - UNIAO FEDERAL (PFN)

07/12/2020, 16:47

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6301056146 - - (MANDADO) 2020/6301056146 - UNIAO FEDERAL (PFN)

04/12/2020, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301246556 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

02/12/2020, 16:50

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301246556 - UNIAO FEDERAL (AGU)

02/12/2020, 16:50

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301246556 - - (DESPACHO) 2020/6301246556 - UNIAO FEDERAL (AGU)

02/12/2020, 00:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301246556 - - (DESPACHO) 2020/6301246556 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

02/12/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 25/11/2020 DESPACHO JEF2020/6301246556

25/11/2020, 19:57

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6301246556 - ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA

25/11/2020, 19:57

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2020/6301056146 - Nº 2020/6301056146 - UNIAO FEDERAL (PFN)

24/11/2020, 00:42

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6301246556 - EXPEDIENTE Nº 2020/6301000440

23/11/2020, 13:23

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

23/11/2020, 11:30

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6301246556

20/11/2020, 14:43

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301246556 - UNIAO FEDERAL (AGU)

20/11/2020, 14:43

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6301246556 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

20/11/2020, 14:43

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6301048559 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

14/10/2020, 02:48

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6301048558 - UNIAO FEDERAL (AGU)

14/10/2020, 02:48

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6301048558 - - (MANDADO) 2020/6301048558 - UNIAO FEDERAL (AGU)

13/10/2020, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6301048559 - - (MANDADO) 2020/6301048559 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

13/10/2020, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2020/6301039035 - UNIAO FEDERAL (AGU)

09/10/2020, 04:22

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2020/6301039035 - - (OFICIO) 2020/6301039035 - UNIAO FEDERAL (AGU)

09/10/2020, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6301202563 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

07/10/2020, 04:13

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6301202563 - UNIAO FEDERAL (AGU)

07/10/2020, 04:13

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6301202563 - - (DECISÃO) 2020/6301202563 - UNIAO FEDERAL (AGU)

07/10/2020, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6301202563 - - (DECISÃO) 2020/6301202563 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

07/10/2020, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2020/6301048559 - Nº 2020/6301048559 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

01/10/2020, 00:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2020/6301048558 - Nº 2020/6301048558 - UNIAO FEDERAL (AGU)

01/10/2020, 00:30

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 30/09/2020 DECISÃO JEF2020/6301202563

30/09/2020, 14:32

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6301202563 - ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA

30/09/2020, 14:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2020/6301039035 - Nº 2020/6301039035 - UNIAO FEDERAL (AGU)

29/09/2020, 12:34

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6301202563 - EXPEDIENTE Nº 2020/6301000366

28/09/2020, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6301202563

25/09/2020, 16:24

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6301202563 - UNIAO FEDERAL (AGU)

25/09/2020, 16:24

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6301202563 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

25/09/2020, 16:24

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 16/09/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6301000175

16/09/2020, 17:47

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 15/09/2020 DESPACHO JEF2020/6301192723

15/09/2020, 13:38

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6301192723 - ILNA MARCIA OLIVEIRA ROCHA

15/09/2020, 13:38

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6301000175 - EXP. 2020/6301000347

14/09/2020, 13:55

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6301192723 - EXPEDIENTE Nº 2020/6301000344

11/09/2020, 13:02

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

11/09/2020, 11:24

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA 11ª VARA GABINETE

11/09/2020, 11:17

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6301192723

10/09/2020, 19:11

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 04/09/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6301000168

04/09/2020, 16:47

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6301000168 - EXP. 2020/6301000333

02/09/2020, 13:57

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 5ª VARA GABINETE

01/09/2020, 16:36

Despacho

•29/09/2022, 14:52

Despacho

•27/09/2022, 17:46

Despacho

•01/02/2022, 20:00

Despacho

•01/10/2021, 14:42

Despacho

•03/08/2021, 11:40

Despacho

•22/06/2021, 19:10

Termo de audiência

•21/05/2021, 16:14

Despacho

•20/11/2020, 14:43

Decisões Primeiro Grau

•25/09/2020, 16:24

Despacho

•10/09/2020, 19:11