Execução Fiscal 5003310-19.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.813,29

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

CRO-MS

Terceiro

MARIA APARECIDA SOUSA GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO COSTA DE LIMA

OAB/MS 9054·CPF·Representa: Autor

FRANCINE APARECIDA GARCIA FREITAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:26

Transitado em Julgado em 26/05/2020

15/05/2023, 10:26

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:56

Juntada de Petição de informações prestadas

03/05/2023, 14:49

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:46

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/04/2023, 16:42

Juntada de ato ordinatório

20/04/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 12:00

Juntada de certidão

17/04/2023, 17:23

Expedição de outros documentos

12/04/2023, 10:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/02/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:52

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:26

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:26

Transitado em Julgado em 26/05/2020

15/05/2023, 10:26

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:56

Juntada de Petição de informações prestadas

03/05/2023, 14:49

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:46

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 16:42

Despacho

•10/02/2023, 14:52

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/04/2023, 16:42

Juntada de ato ordinatório

20/04/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 12:00

Juntada de certidão

17/04/2023, 17:23

Expedição de outros documentos

12/04/2023, 10:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/02/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:52

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO COSTA DE LIMA - MS9054 EXECUTADO: MARIA APARECIDA SOUSA GARCIA ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 1 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003310-19.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 19:58

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 19:57

Juntada de Petição de certidão

18/11/2021, 12:24

Mandado devolvido sem cumprimento

18/11/2021, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2021, 13:53

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 15:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/09/2021, 09:23

Juntada de certidão

06/08/2021, 14:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 04:30

Publicado Despacho em 05/05/2021.

05/05/2021, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 20:03

Conclusos para despacho

22/08/2020, 15:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:09

Publicado Despacho em 22/07/2020.

22/07/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2020, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 20:51

Conclusos para despacho

22/06/2020, 19:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:47

Publicado Sentença em 04/05/2020.

15/05/2020, 12:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/04/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 20:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2020, 20:36

Conclusos para despacho

30/03/2020, 11:56

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOUSA GARCIA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:01

Juntada de Petição de certidão

28/10/2019, 18:49

Mandado devolvido cumprido

28/10/2019, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2019, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2019, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2019, 12:02

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 14:13

Conclusos para despacho

11/09/2018, 21:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2018, 17:05

Publicado Despacho em 27/08/2018.

27/08/2018, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/08/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 17:18

Conclusos para despacho

17/05/2018, 15:37

Expedição de Certidão.

16/05/2018, 15:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/05/2018, 15:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/05/2018, 14:32

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 14:32

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 19:57

Despacho

•03/05/2021, 20:03

Despacho

•18/07/2020, 21:47

Despacho

•23/06/2020, 20:51

Sentença

•06/04/2020, 20:36

Despacho

•25/09/2019, 11:48

Despacho

•20/09/2018, 14:13

Despacho

•22/08/2018, 15:53

Despacho

•19/07/2018, 17:18