Execução de Título Extrajudicial 5000270-40.2017.4.03.6137 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2017

Valor da Causa

R$ 100.015,15

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Andradina

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

RENATA PINHEIRO GAMITO

OAB/SP 226247·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(107)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

VIDRACARIA SANTOS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ED CARLOS CESAR DOS SANTOS

CPF

Reu

EDIMAR AULERIANO DOS SANTOS

CPF

Reu

ERASMO CARLOS DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:54

Juntada de certidão

26/02/2026, 15:44

Transitado em Julgado em 11/02/2026

26/02/2026, 15:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2025, 19:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:53

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 17:27

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:06

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:54

Juntada de certidão

26/02/2026, 15:44

Transitado em Julgado em 11/02/2026

26/02/2026, 15:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 14:06

Sentença

•01/12/2025, 19:44

02/12/2025, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2025, 19:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:53

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 17:27

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:14

Mandado devolvido cumprido

22/07/2025, 13:51

Mandado devolvido cumprido

22/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de diligência

22/07/2025, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2025, 14:29

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 17:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/06/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:56

Conclusos para despacho

07/01/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/01/2025, 16:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 05:12

Publicado Intimação em 11/12/2024.

14/12/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

14/12/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:29

Juntada de ato ordinatório

09/12/2024, 16:29

Decorrido prazo de ED CARLOS CESAR DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de VIDRACARIA SANTOS & CIA LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:08

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:40

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:46

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:04

Juntada de certidão

25/04/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2024, 11:10

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:23

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/10/2023, 16:36

Conclusos para decisão

11/10/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:26

Juntada de ato ordinatório

21/09/2023, 14:26

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

14/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

22/06/2023, 00:09

Publicado Despacho em 21/06/2023.

22/06/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 15:51

Conclusos para despacho

02/02/2023, 15:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2023, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:16

Juntada de certidão

01/12/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:06

Juntada de ato ordinatório

01/12/2022, 13:06

Juntada de certidão

21/08/2022, 16:26

Juntada de certidão

14/08/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:18

Juntada de certidão

13/05/2022, 17:32

Expedição de Carta precatória.

23/02/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: VIDRACARIA SANTOS & CIA LTDA - ME, ED CARLOS CESAR DOS SANTOS, EDIMAR AULERIANO DOS SANTOS, ERASMO CARLOS DA SILVA SANTOS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, informo que fica a parte exequente regularmente intimada a retirar junto ao sistema processual a carta precatória expedida (ID 240434296), instruí-la com os documentos indicados, distribuir junto ao juízo deprecado e comprovar nos presentes autos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinado no despacho/decisão/sentença prolatado(a) ID 36347537. Nada mais. 1ª Vara Federal de Andradina EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000270-40.2017.4.03.6137

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 20:00

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 20:00

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

24/01/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:34

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2021, 13:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:27

Publicado Despacho em 14/09/2021.

15/09/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

15/09/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 17:56

Conclusos para despacho

18/08/2021, 15:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2021, 11:02

Publicado Despacho em 07/06/2021.

07/06/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 18:00

Conclusos para despacho

11/05/2021, 18:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2021, 13:57

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2021.

29/03/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 19:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 16:43

Juntada de ato ordinatório

25/03/2021, 16:43

Decorrido prazo de ED CARLOS CESAR DOS SANTOS em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 07:27

Decorrido prazo de VIDRACARIA SANTOS & CIA LTDA - ME em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA SANTOS em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de EDIMAR AULERIANO DOS SANTOS em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:07

Juntada de certidão

29/11/2020, 20:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:03

Expedição de Carta precatória.

24/08/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2020, 15:37

Publicado Despacho em 18/08/2020.

18/08/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 16:37

Conclusos para despacho

03/08/2020, 11:32

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

20/07/2020, 22:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2020, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:36

Juntada de ato ordinatório

05/06/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 17:04

Juntada de certidão

05/05/2020, 10:26

Juntada de certidão

30/04/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 17:52

Juntada de certidão

31/10/2019, 10:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2019, 17:53

Conclusos para despacho

17/09/2019, 12:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/09/2019 23:59:59.

16/09/2019, 02:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2019, 16:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/09/2019, 00:17

Publicado Despacho em 05/09/2019.

05/09/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 18:05

Conclusos para despacho

30/07/2019, 16:58

Decorrido prazo de ED CARLOS CESAR DOS SANTOS em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:35

Decorrido prazo de VIDRACARIA SANTOS & CIA LTDA - ME em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:35

Juntada de certidão

02/07/2019, 10:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2019, 10:52

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/04/2019, 10:52

Juntada de Petição de diligência

09/04/2019, 07:56

Mandado devolvido cumprido

09/04/2019, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2019, 12:23

Expedição de Mandado.

03/04/2019, 23:56

Expedição de Mandado.

26/03/2019, 10:30

Juntada de certidão

08/03/2019, 03:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 17:05

Conclusos para despacho

22/10/2018, 15:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 07:30

Publicado Intimação em 05/09/2018.

05/09/2018, 00:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/09/2018, 00:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 16:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 16:01

Expedição de Carta precatória.

31/08/2018, 16:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2018, 15:48

Expedição de Carta Precatória.

28/08/2018, 00:24

Juntada de certidão

31/07/2018, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 16:13

Conclusos para despacho

08/11/2017, 17:17

Juntada de Certidão

08/11/2017, 17:17

Expedição de Certidão.

07/11/2017, 14:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/11/2017, 14:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/11/2017, 12:02

Distribuído por sorteio

06/11/2017, 12:02

Despacho

•08/10/2025, 15:36

Despacho

•24/09/2025, 17:27

Despacho de Inspeção

•12/05/2025, 18:37

Despacho

•27/03/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:29

Despacho

•29/02/2024, 19:00

Despacho

•15/02/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:26

Despacho

•19/06/2023, 22:40

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 18:18

Despacho

•17/04/2023, 15:51

Todos os documentos(36)

Sentença

•02/12/2025, 14:06

Sentença

•01/12/2025, 19:44

Despacho

•08/10/2025, 15:36

Despacho

•24/09/2025, 17:27

Despacho de Inspeção

•12/05/2025, 18:37

Despacho

•27/03/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:29

Despacho

•29/02/2024, 19:00

Despacho

•15/02/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:26

Despacho

•19/06/2023, 22:40

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 18:18

Despacho

•17/04/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:06

Despacho de Inspeção

•17/05/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 20:00

Despacho

•17/11/2021, 18:34

Despacho

•11/09/2021, 18:37

Despacho

•18/08/2021, 17:56

Despacho

•01/06/2021, 19:24

Despacho

•24/05/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 16:42

Despacho

•13/08/2020, 17:49

Despacho

•03/08/2020, 16:37

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 17:04

Despacho

•14/01/2020, 17:53

Despacho

•02/09/2019, 23:20

Despacho

•30/07/2019, 18:05

Despacho

•21/02/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•30/08/2018, 15:48

Despacho

•04/12/2017, 16:13