Agravo em Recurso Especial 5006966-67.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Partes do Processo

DYSTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 15:20

Extinto o processo por desistência

05/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 741/2025

03/01/2025, 13:31

Protocolizada Petição 741/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/01/2025

03/01/2025, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1011733/2024 - DESIS

23/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1011733 - DESIS no AREsp 2642380 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01011733 - DESIS no AREsp 2642380

19/12/2024, 21:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/12/2024, 15:05

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2024, 21:30

05/02/2025, 15:20

Extinto o processo por desistência

05/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 741/2025

03/01/2025, 13:31

Protocolizada Petição 741/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/01/2025

03/01/2025, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1011733/2024 - DESIS

23/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1011733 - DESIS no AREsp 2642380 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01011733 - DESIS no AREsp 2642380

19/12/2024, 21:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/12/2024, 15:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1038459/2024

22/11/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1038459/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/11/2024

22/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024921/2024

18/11/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1024921/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:24

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1011733/2024

13/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1011733/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

13/11/2024, 14:34

Não conhecido o recurso de DYSTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

12/11/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

20/06/2024, 14:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

20/06/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/06/2024, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/05/2024, 17:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/05/2024, 13:02

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•22/11/2024, 16:11

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 20:50

-

•15/05/2024, 13:01

-

•15/05/2024, 13:01

-

•15/05/2024, 13:01

-

•15/05/2024, 13:00

-

•15/05/2024, 13:00