Apelação Cível 5288481-20.2020.4.03.9999 - TRF3

Apelação Cível 5288481-20.2020.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 18:34

Baixa Definitiva

06/05/2022, 18:34

Transitado em Julgado em 24/03/2022

06/05/2022, 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:13

Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

03/02/2022, 00:21

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUZIA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARTA DE FÁTIMA MELO - SP186582-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5288481-20.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA Trata-se de recurso de apelação interposto por LUZIA DA SILVA em face de r. sentença, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, por reconhecer a incompetência absoluta da Justiça Estadual para processar e julgar o feito, tendo em vista que a Comarca de Itaporanga/SP se encontra a menos de setenta quilômetros de distância de sede da Justiça Federal. Sem as contrarrazões, subiram os autos a esta Corte. Posteriormente, peticionou a parte autora manifestando desistência quanto ao seu recurso de apelação, independentemente da anuência da parte contrária, nos termos do art. 998 do CPC (ID 165466245). É o breve relatório. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência do recurso, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil e do art. 33, VI, do Regimento Interno desta Corte, para que produza os efeitos jurídicos pretendidos. Após as cautelas de praxe, baixem-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. Cumpra-se. epv

02/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

01/02/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 21:06

Extinto o processo por desistência

30/01/2022, 23:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2021, 19:13

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

28/07/2020, 09:12

Recebidos os autos

21/07/2020, 02:09

Documentos

DECISÃO

•01/02/2022, 21:06

DECISÃO

•30/01/2022, 23:56

—

Partes do Processo(192)

Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 13/05/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 24/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Publicado Decisão em 03/02/2022.

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição intercorrente

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

Recebidos os autos

Todas as movimentações(17)