Apelação / Remessa Necessária 5001434-94.2018.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santo André

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

SANTA CASA DE MAUA

Terceiro

ANATEL

Terceiro

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MAUA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA MARQUES VASQUES

Representa: Réu

ALEXANDRE ARNAUT DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI

OAB/SP 221823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/07/2022, 13:47

Transitado em Julgado em 01/07/2022

04/07/2022, 13:46

Decorrido prazo de ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MAUA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 20:00

Publicado Acórdão em 13/05/2022.

13/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos

11/05/2022, 16:12

Juntada de certidão de julgamento

07/05/2022, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2022, 12:20

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/07/2022, 13:47

Transitado em Julgado em 01/07/2022

04/07/2022, 13:46

Decorrido prazo de ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MAUA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 16:30

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 15:05

13/05/2022, 20:00

Publicado Acórdão em 13/05/2022.

13/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos

11/05/2022, 16:12

Juntada de certidão de julgamento

07/05/2022, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2022, 12:20

Conclusos com embargos de declaração

04/03/2022, 12:04

Decorrido prazo de ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MAUA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2022, 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.

07/02/2022, 11:59

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

03/02/2022, 00:20

Publicado Acórdão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 21:12

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (APELANTE) e não-provido

01/02/2022, 17:33

Juntada de certidão de julgamento

16/12/2021, 06:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2021, 18:35

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MAUA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:16

Decorrido prazo de ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2021, 08:16

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

11/02/2019, 13:19

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

11/02/2019, 13:18

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

11/02/2019, 13:16

Recebidos os autos

13/12/2018, 12:43

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

13/12/2018, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 11:59

ACÓRDÃO

•01/02/2022, 21:12

ACÓRDÃO

•07/01/2022, 11:23

DESPACHO

•26/09/2018, 17:41

DESPACHO

•24/09/2018, 17:18