Embargos à Execução Fiscal 0042202-31.2012.4.03.6182 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0042202-31.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 44/2023

03/07/2023, 09:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2023 (12a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

07/06/2023, 12:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 09:33

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 16:30

Juntada de certidão

19/07/2022, 15:19

Juntada de certidão

05/07/2022, 11:32

Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA PEREIRA ANVERSI em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:29

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:29

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSANA APARECIDA PEREIRA ANVERSI Advogados do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO - SP242375, LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES - SP68017 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0042202-31.2012.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de feito virtualizado e inserido no ambiente PJe, nos termos da Resolução PRES n. 354 de 29 de maio de 2020. 2. Intime-se as partes para, querendo, proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, notadamente se a peça defeituosa tiver sido produzida pela parte que indicou o vício, observando-se o caráter de essencialidade do documento. Ressalte-se que meras inversões de páginas não serão consideradas ilegibilidades. II. 1. Dê-se ciência às partes do julgamento definitivo do Recurso Especial pelo STJ. 2. Traslade-se cópias do ID 419533804, p. 65/74 e da presente decisão para os autos principais (EF nº 0024141-30.2009.4.03.6182). 3. Após, na ausência de manifestação das partes, arquive-se definitivamente o feito, bem como o apenso supramencionado, observadas as formalidades legais. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:35

Documentos

Despacho

•01/02/2022, 21:14

Despacho

•11/01/2022, 14:35

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Partes do Processo(23)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 44/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2023 (12a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA PEREIRA ANVERSI em 10/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Publicado Despacho em 03/02/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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