Execução Fiscal 0013368-18.2012.4.03.6182 - TRF3

Juntada de certidão

20/05/2026, 22:38

Transitado em Julgado em 12/02/2026

25/02/2026, 12:16

Decorrido prazo de TRANSTECNICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2025, 22:29

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 20:49

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:33

Processo Desarquivado

16/11/2025, 18:47

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 98/2023

03/07/2023, 10:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.98/2023 (12a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 10:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/06/2023, 09:27

Extinto o processo por desistência

23/11/2022, 17:27

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 17:27

Processo Desarquivado

23/11/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 17:27

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 22:07

Juntada de certidão

31/08/2022, 13:11

Decorrido prazo de TRANSTECNICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 19:29

Publicado Despacho em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 19:55

Conclusos para despacho

17/02/2022, 23:47

Decorrido prazo de TRANSTECNICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:30

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSTECNICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI - SP113573, MARCIO TERRUGGI - SP124602 D E S P A C H O I. 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013368-18.2012.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de feito virtualizado e inserido no ambiente PJe, nos termos da Resolução PRES n. 354 de 29 de maio de 2020. 2. Intime-se as partes para, querendo, proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, notadamente se a peça defeituosa tiver sido produzida pela parte que indicou o vício, observando-se o caráter de essencialidade do documento. Ressalte-se que meras inversões de páginas não serão consideradas ilegibilidades. II. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença de procedência dos EE 0002281-31.2014.4.03.6106, e a consequente extinção desta execução fiscal, bem como o levantamento da penhora, intime-se as partes e após, nada mais havendo, remeta-se os autos ao arquivo findo. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:30

Conclusos para despacho

14/12/2021, 12:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/07/2021, 11:44

Juntada de certidão

23/07/2021, 11:44

Juntada de Petição de documento digitalizado

17/11/2020, 18:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.59/2020 (12a. Vara) (em Seretaria)

01/09/2020, 15:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/08/2020, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Nos termos da Resolução PRES n. 354 de 29 de Maio de 2020 foi promovida a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio por meio da ferramenta Digitalizador PJE Complemento Livre:

28/08/2020, 10:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 1° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Complemento Livre: OFÍCIO 088/2020

20/08/2020, 10:42

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: E-00172/2020 Complemento Livre: PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

31/07/2020, 12:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OF 088/2020 Complemento Livre: 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

21/02/2020, 09:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADADO CÓPIAS DE FLS. DE EMBARGOS Complemento Livre: EMBARGOS N° 00022813120144036106

19/09/2019, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/09/2019, 07:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/09/2019, 07:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/09/2019, 09:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 201961060008398

20/08/2019, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201961820062877

19/07/2019, 12:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2019, 14:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 7/2018 (12a. Vara)

23/04/2018, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2018, 11:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/03/2018, 15:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2 PETIÇÕES DO EXECUTADO Complemento Livre: 201861060002026 e 201861120002469

07/03/2018, 12:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 372/386

29/01/2018, 08:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/01/2018, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/01/2018, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2018, 14:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201761820053649

03/07/2017, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/06/2017, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/05/2017, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA TRASLADO SENTENÇA EMB.00022813120144036106 Complemento Livre: PROCEDENTES

03/11/2016, 15:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/05/2015, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PFN Complemento Livre:

14/04/2015, 09:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/04/2015, 09:21

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: REGISTRADO DE IMOVEIS DE S JOSE DO RIO PRETO Complemento Livre:

13/03/2015, 13:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 250/254

04/03/2015, 08:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/03/2015, 09:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: CRI S J DO RIO PRETO/SP. Complemento Livre:

03/12/2014, 15:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DA PETICAO DE PROT N 2014610600288871 Complemento Livre: AOS EMBARGOS A EXECUCAO 00022813120144036106

27/11/2014, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSAMENTO AOS AUTOS DOS EMBARGOS/EXECUCAO FISCAL Complemento Livre:

10/11/2014, 11:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2014, 10:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre:

16/10/2014, 10:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMAIL SETOR DISTRIBUICAO/SJRIO PRETO/SP Complemento Livre:

20/03/2014, 09:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO. Loal de Cumprimento: SJ DO RIO PRETO/SP. Complemento Livre:

24/01/2014, 15:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR CARTA PRECATORIA Complemento Livre:

01/08/2013, 10:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2013, 11:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/2013, 14:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

28/06/2013, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/06/2013, 13:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/05/2013, 07:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre:

28/05/2013, 07:18

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

27/05/2013, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/05/2013, 11:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

02/05/2013, 11:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2012, 10:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/10/2012, 11:20

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Partes do Processo(23)

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Decorrido prazo de TRANSTECNICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 98/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.98/2023 (12a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Todas as movimentações(94)