Execução Fiscal 0005180-40.2016.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 410.805,07

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELO BUENO PASCHOINI

OAB/SP 246618·CPF·Representa: Réu

ROGERIO CASSIUS BISCALDI

OAB/SP 153343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LTA LOGISTICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:49

Juntada de certidão

13/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:34

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2025, 12:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/03/2022, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2022, 18:43

Juntada de certidão

22/03/2022, 18:42

Decorrido prazo de ANGELO BUENO PASCHOINI em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de ROGERIO CASSIUS BISCALDI em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:15

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:49

Juntada de certidão

13/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:34

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:34

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 10:42

Sentença

•11/09/2025, 18:07

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legal

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Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2025, 12:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/03/2022, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2022, 18:43

Juntada de certidão

22/03/2022, 18:42

Decorrido prazo de ANGELO BUENO PASCHOINI em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de ROGERIO CASSIUS BISCALDI em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:15

Juntada de comunicações

14/02/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:30

Publicado Intimação em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:30

Publicado Intimação em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LTA LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618, ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP153343 DESPACHO Considerando os termos do artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/2016, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até o devido impulso processual pelo exequente, nos termos do art. 40, parágrafo 3º da Lei nº 6.830/80, sem baixa na distribuição. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o parágrafo anterior independente de nova ciência. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005180-40.2016.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LTA LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618, ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP153343 DESPACHO Considerando os termos do artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/2016, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até o devido impulso processual pelo exequente, nos termos do art. 40, parágrafo 3º da Lei nº 6.830/80, sem baixa na distribuição. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o parágrafo anterior independente de nova ciência. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005180-40.2016.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 01:10

Conclusos para despacho

21/01/2021, 20:40

Decorrido prazo de LTA LOGISTICA DA AMAZONIA LTDA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:57

Publicado Decisão em 04/05/2020.

14/05/2020, 15:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/04/2020, 01:52

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 01:28

Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2020, 01:28

Proferida decisão interlocutória

01/04/2020, 01:27

Conclusos para decisão

26/03/2020, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2019, 17:39

Decorrido prazo de ANGELO BUENO PASCHOINI em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2019, 11:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 00:18

Publicado Intimação em 06/11/2019.

08/11/2019, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 00:18

Publicado Intimação em 06/11/2019.

08/11/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.

30/10/2019, 16:26

Juntada de ato ordinatório

30/10/2019, 16:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/10/2019, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 16:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/06/2019, 18:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.16/2019 (4a. Vara) (em Seretaria)

18/06/2019, 16:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que em umprimento a Resolução Pres nº 275/2019 do E. TRF3, os autos serão remetidos à Central de Digitalização em São Paulo, onforme relação de proessos reebida da Prouradoria da Fazenda Naional. Certifio, ainda que, em razão da digitalização deste feito, os prazos proessuais enontram-se suspensos a partir de 11 de junho de 2019 até o seu retorno à Vara. Certifio finalmente que proedi a inserção dos metadados no ambiente virtual do Proesso Judiial Eletrônio, seguindo, os autos virtuais, a mesma numeração do físio, nos termos do artigo 4º, II, da Resolução nº 275/2019 do E. TRF3.

18/06/2019, 12:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2019, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/05/2019, 13:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201961890011477 Complemento Livre:

31/05/2019, 11:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 623/625

26/03/2019, 06:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/03/2019, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/03/2019, 13:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2019, 14:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2018, 12:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/10/2018, 10:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890040351 Complemento Livre:

24/09/2018, 08:16

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 473/477

15/06/2018, 13:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

06/06/2018, 14:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/06/2018, 14:19

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2017.05993 Complemento Livre:

06/06/2018, 14:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. Complemento Livre: 0304.2017.05993 EM 24/10/2017 (Guia 2017.0247)

25/10/2017, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/09/2016, 08:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/09/2016, 08:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2016, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

29/08/2016, 09:10

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/08/2016, 08:56

Decisão

•22/03/2022, 18:42

Decisão

•22/03/2022, 18:42

Despacho

•03/02/2021, 01:10

Decisão

•01/04/2020, 01:28

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 16:24