Execução Fiscal 0001436-91.2008.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.851.977,09

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS ROSELLI

OAB/SP 64882·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/02/2024, 19:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2023, 12:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:36

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:57

Publicado Despacho em 10/03/2023.

11/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

11/03/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:55

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:20

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:34

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/02/2024, 19:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2023, 12:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•08/03/2023, 11:36

Despacho

•07/03/2023, 18:55

04/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:36

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:57

Publicado Despacho em 10/03/2023.

11/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

11/03/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:55

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:20

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 23:06

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 23:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:24

Juntada de certidão

09/01/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 18:28

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/11/2022, 09:41

Juntada de Petição de documento digitalizado

28/07/2022, 18:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

31/05/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0001436-91.2008.403.6111 (2008.61.11.001436-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA(SP064882 - ANTONIO CARLOS ROSELLI) Vistos. Proceda-se à transmissão do(s) ofício(s) expedido(s) ao E. TRF da 3ª Região (fl. 224). Em seguida, promova-se o sobrestamento do presente feito no aguardo do pagamento do referido ofício. Cumpra-se.

03/02/2022, 00:00

Despacho

•09/01/2023, 14:24

Despacho

•30/11/2022, 18:28