Agravo em Recurso Especial 0005944-65.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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OAB/SP 242279·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/05/2022, 15:21

Transitado em Julgado em 27/05/2022

27/05/2022, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

05/05/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022, 18:31

Não conhecido o recurso de PIRELLI PNEUS LTDA

03/05/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

03/05/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022, 16:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/04/2022, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/03/2022, 16:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2022, 19:10

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•28/03/2022, 16:00

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•28/03/2022, 16:00