Usucapião 5000052-93.2022.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guaratinguetá

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Usucapião · 01ª Vara Federal de Guaratinguetá com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Partes do Processo

JOAO ROBERTO MARTINS

CPF

Autor

ANIELE CARINA SILVA SANTOS

Terceiro

GIULIANO LOBO FRANCA

Terceiro

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

GIULIANO LOBO FRANCA

OAB/SP 191319·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP 433538·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

LARISSA DOS SANTOS CRUZ

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(149)

JOAO ROBERTO MARTINS

CPF

Autor

ANIELE CARINA SILVA SANTOS

Terceiro

GIULIANO LOBO FRANCA

Terceiro

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGACIA DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

JUCESP

Terceiro

ACADEMIA DE POLICIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA ACADEPOL

Terceiro

GUARATINGUETA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA DE JUSTICA E CIDADANIA

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BAURU

Terceiro

SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE

Terceiro

COMANDANTE DA 9 REGIAO MILITAR

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

GERENTE GERAL DA GIFUG-GI FUNDO DE GARANTIA SAO PAULO/SP

Terceiro

ELIAS VIDAL DE QUEIROZ

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

SANDRA CECILIA

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

JOAO ROBERTO MARTINS JUNIOR

CPF

Reu

ANIELE CARINA SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRA CECILIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:01

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/04/2026, 17:55

Recebidos os autos

22/04/2026, 17:55

Juntada de certidão

22/04/2026, 17:54

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 18:32

Conclusos para despacho

14/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARTINS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2026, 13:12

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:05

Todas as movimentações(224)

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:01

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 15:01

Despacho

•14/04/2026, 18:32

22/04/2026, 17:55

Recebidos os autos

22/04/2026, 17:55

Juntada de certidão

22/04/2026, 17:54

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 18:32

Conclusos para despacho

14/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARTINS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2026, 13:12

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:01

Proferida decisão interlocutória

26/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão

25/02/2026, 20:12

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARTINS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:37

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:37

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 12:38

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARTINS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:45

Juntada de Petição de terceiro interessado

10/12/2025, 16:02

Juntada de Petição de terceiro interessado

10/12/2025, 15:52

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 22:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de terceiro interessado

12/11/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

02/11/2025, 17:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARTINS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:48

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:13

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2025, 19:14

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 13:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARTINS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2025, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 03:14

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 07:37

Conclusos para despacho

09/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARTINS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:08

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:08

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:57

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARTINS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

16/04/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:51

Juntada de ato ordinatório

10/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de contestação

21/03/2025, 23:53

Decorrido prazo de SANDRA CECILIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:46

Mandado devolvido cumprido

19/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/02/2025, 11:23

Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO DE PAULA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 19:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/01/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 17:47

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:47

Juntada de Petição de resposta

04/12/2024, 16:08

Mandado devolvido cumprido

06/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/11/2024, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 22:27

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 19:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/10/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 11:10

Conclusos para despacho

31/07/2024, 19:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/07/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:17

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:41

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/06/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 20:05

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:54

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/04/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 19:14

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/03/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 19:30

Conclusos para despacho

09/02/2024, 13:41

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARTINS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:35

Juntada de ato ordinatório

11/12/2023, 11:15

Mandado devolvido parcialmente cumprido

11/12/2023, 09:13

Mandado devolvido parcialmente cumprido

11/12/2023, 09:13

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 14:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/09/2023, 13:48

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:09

Conclusos para despacho

12/06/2023, 16:08

Decorrido prazo de VERUSCHKA MIRIANE SAMPAIO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:53

Juntada de Petição de certidão

17/05/2023, 12:38

Mandado devolvido cumprido

17/05/2023, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/05/2023, 15:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/05/2023, 15:04

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:10

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 07:47

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARTINS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 11:34

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARTINS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

25/01/2023, 15:01

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/01/2023, 16:43

Conclusos para despacho

10/01/2023, 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/01/2023, 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:41

Juntada de ato ordinatório

06/12/2022, 12:40

Mandado devolvido parcialmente cumprido

01/12/2022, 10:15

Juntada de Petição de certidão

01/12/2022, 10:15

Decorrido prazo de Incertos e desconhecidos em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGUETA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2022, 08:04

Mandado devolvido cumprido

30/08/2022, 19:12

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 19:12

Publicado Citação em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 16:44

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 16:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/08/2022, 16:12

Juntada de certidão

19/08/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 15:40

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

19/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:13

Juntada de certidão

19/08/2022, 13:12

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 12:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/08/2022, 16:03

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

18/08/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:31

Conclusos para despacho

25/07/2022, 11:28

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARTINS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:12

Publicado Despacho em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:06

Juntada de certidão

15/06/2022, 18:05

Decorrido prazo de Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Guaratinguetá/SP em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:17

Conclusos para despacho

27/05/2022, 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/05/2022, 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/05/2022, 16:16

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARTINS em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:18

Juntada de Petição de certidão

10/05/2022, 09:47

Mandado devolvido cumprido

10/05/2022, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 09:03

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 01:23

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 12:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

20/04/2022, 00:02

Publicado Despacho em 19/04/2022.

20/04/2022, 00:02

Conclusos para despacho

19/04/2022, 17:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/04/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 09:37

Conclusos para despacho

23/03/2022, 13:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/03/2022, 13:14

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/03/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:25

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 14:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/03/2022, 16:57

Conclusos para despacho

10/03/2022, 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO MARTINS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:31

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO ROBERTO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: GIULIANO LOBO FRANCA - SP191319 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 1. USUCAPIÃO (49) Nº 5000052-93.2022.4.03.6118 Intime-se o Autor para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias: a) procuração; b) declaração de hipossuficiência financeira; c) comprovante atual de renda; e d) planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo. 2. No mesmo prazo, deverá o Autor indicar a qualificação, bem como o endereço dos confrontantes a serem citados. 3. Int.-se. Guaratinguetá, 1 de fevereiro de 2022.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 23:46

Conclusos para despacho

27/01/2022, 12:25

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/01/2022, 13:31

Recebidos os autos

26/01/2022, 13:31

Juntada de certidão

26/01/2022, 13:31

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2022, 18:28

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 18:28

Decisão

•26/02/2026, 16:01

Decisão

•26/02/2026, 14:57

Despacho

•22/12/2025, 12:38

Despacho

•22/12/2025, 12:38

Despacho

•13/11/2025, 22:41

Despacho

•13/11/2025, 19:15

Despacho

•26/09/2025, 15:20

Despacho

•26/09/2025, 14:55

Despacho

•14/07/2025, 16:12

Despacho

•11/07/2025, 07:37

Despacho

•02/06/2025, 15:15

Despacho

•28/05/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:51

Todos os documentos(46)

Despacho

•11/05/2026, 15:01

Despacho

•14/04/2026, 18:32

Decisão

•26/02/2026, 16:01

Decisão

•26/02/2026, 14:57

Despacho

•22/12/2025, 12:38

Despacho

•22/12/2025, 12:38

Despacho

•13/11/2025, 22:41

Despacho

•13/11/2025, 19:15

Despacho

•26/09/2025, 15:20

Despacho

•26/09/2025, 14:55

Despacho

•14/07/2025, 16:12

Despacho

•11/07/2025, 07:37

Despacho

•02/06/2025, 15:15

Despacho

•28/05/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:45

Despacho

•08/01/2025, 17:47

Despacho

•25/09/2024, 11:10

Despacho

•19/06/2024, 20:52

Despacho

•18/06/2024, 12:41

Despacho

•14/05/2024, 15:12

Despacho

•11/04/2024, 11:54

Despacho

•02/04/2024, 19:14

Despacho

•29/02/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:15

Despacho

•19/09/2023, 12:09

Despacho

•26/04/2023, 07:09

Despacho

•20/04/2023, 15:10

Despacho

•17/02/2023, 07:47

Despacho

•13/01/2023, 14:00

Despacho

•13/01/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 12:40

Despacho

•19/08/2022, 13:13

Despacho

•26/07/2022, 16:31

Despacho

•29/06/2022, 16:08

Despacho

•29/06/2022, 16:06

Despacho

•25/04/2022, 17:35

Despacho

•25/04/2022, 16:19

Despacho

•11/04/2022, 17:06

Despacho

•11/04/2022, 09:37

Despacho

•15/03/2022, 14:48

Despacho

•15/03/2022, 14:13

Despacho

•02/02/2022, 07:25

Despacho

•01/02/2022, 23:46