Execução Fiscal 5001310-38.2018.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.447,31

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

ALBERTO MIYASHIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTA REGINA SATTO VILELA

OAB/SP 106318·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA MELO CASTRO

OAB/SP 127657·CPF·Representa: Autor

JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO

OAB/SP 208395·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2025, 17:39

Juntada de certidão

15/07/2025, 16:09

Mandado devolvido cumprido

01/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2025, 11:13

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Mandado devolvido sem cumprimento

19/12/2024, 14:51

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 14:51

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2024, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 14:19

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2025, 17:39

Juntada de certidão

15/07/2025, 16:09

Mandado devolvido cumprido

01/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:18

01/07/2025, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2025, 11:13

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Mandado devolvido sem cumprimento

19/12/2024, 14:51

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 14:51

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2024, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 14:19

Juntada de ato ordinatório

21/11/2024, 14:18

Mandado devolvido sem cumprimento

18/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024, 16:07

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:49

Juntada de certidão

07/10/2024, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 14:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:02

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:50

Mandado devolvido sem cumprimento

20/08/2024, 18:37

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 14:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/08/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:21

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:33

Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 12:08

Mandado devolvido parcialmente cumprido

19/07/2024, 19:50

Juntada de Petição de certidão

19/07/2024, 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 14:20

Juntada de ato ordinatório

28/06/2024, 14:19

Deferido o pedido de

26/06/2024, 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2024, 18:28

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2024, 08:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/12/2022, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2022, 18:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 17:19

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2022, 15:20

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 10:40

Conclusos para despacho

19/05/2022, 17:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/05/2022, 17:50

Publicado Decisão em 21/01/2022.

26/01/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA REGINA SATTO VILELA - SP106318, RITA DE CASSIA MELO CASTRO - SP127657, JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO - SP208395 EXECUTADO: ALBERTO MIYASHIRO DESPACHO Tendo em vista o pedido da exequente (ID 54473562), EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001310-38.2018.4.03.6132 defiro o pleito de consulta ao sistema INFOJUD. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

11/01/2022, 00:00

Conclusos para despacho

10/01/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 12:32

Juntada de certidão

10/01/2022, 12:25

Juntada de ato ordinatório

12/08/2021, 10:06

Determinada a quebra do sigilo fiscal

07/08/2021, 08:39

Conclusos para despacho

28/05/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 12:22

Juntada de certidão

26/05/2021, 12:22

Juntada de certidão

25/05/2021, 08:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 17:03

Deferido o pedido de

30/04/2021, 17:03

Conclusos para despacho

30/04/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2021, 15:13

Publicado Despacho em 30/03/2021.

30/03/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 14:14

Conclusos para despacho

24/03/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 10:03

Juntada de certidão

24/03/2021, 10:00

Juntada de certidão

16/03/2021, 15:59

Juntada de certidão

15/03/2021, 09:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 20:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2021, 17:43

Conclusos para decisão

17/02/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2021, 16:26

Publicado Despacho em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 15:29

Conclusos para despacho

01/02/2021, 14:53

Juntada de certidão

01/02/2021, 14:53

Decorrido prazo de ALBERTO MIYASHIRO em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 09:58

Juntada de certidão

28/01/2021, 10:28

Juntada de certidão

08/12/2020, 10:06

Expedição de Carta de citação.

08/12/2020, 09:11

Decorrido prazo de ALBERTO MIYASHIRO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:52

Publicado Despacho em 28/10/2020.

28/10/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 05:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 10:32

Juntada de certidão

26/10/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 13:36

Deferido o pedido de

23/10/2020, 13:36

Conclusos para despacho

23/10/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2020, 10:55

Publicado Despacho em 20/10/2020.

20/10/2020, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 01:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 12:42

Conclusos para despacho

15/10/2020, 08:50

Mandado devolvido sem cumprimento

14/10/2020, 18:19

Juntada de Petição de diligência

14/10/2020, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 12:38

Juntada de certidão

22/09/2020, 10:28

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 10:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/09/2020, 15:05

Decorrido prazo de ALBERTO MIYASHIRO em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 05:32

Publicado Despacho em 25/06/2020.

25/06/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2020

25/06/2020, 01:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 23:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 23:08

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2020, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 18:48

Conclusos para despacho

19/06/2020, 16:07

Juntada de certidão

14/05/2020, 13:35

Juntada de certidão

09/03/2020, 12:12

Juntada de certidão

03/12/2019, 11:51

Expedição de Carta de citação.

02/12/2019, 15:45

Juntada de certidão

09/09/2019, 15:37

Juntada de certidão

31/05/2019, 16:44

Juntada de certidão

31/05/2019, 14:34

Juntada de certidão

11/10/2018, 15:28

Expedição de Carta de citação.

09/10/2018, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 14:23

Conclusos para despacho

20/09/2018, 13:17

Juntada de Certidão

20/09/2018, 13:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/09/2018, 15:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/09/2018, 11:23

Distribuído por sorteio

19/09/2018, 11:23

Despacho

•26/08/2024, 16:41

Despacho

•26/08/2024, 16:02

Despacho

•31/07/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 14:19

Decisão

•26/06/2024, 18:28

Despacho

•21/10/2022, 16:09

Despacho

•30/08/2022, 17:19

Despacho

•02/06/2022, 10:10

Despacho

•24/05/2022, 10:40

Decisão

•10/01/2022, 12:32

Decisão

•07/08/2021, 08:39

Todos os documentos(32)

Despacho

•12/06/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:18

Despacho

•26/08/2024, 16:41

Despacho

•26/08/2024, 16:02

Despacho

•31/07/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 14:19

Decisão

•26/06/2024, 18:28

Despacho

•21/10/2022, 16:09

Despacho

•30/08/2022, 17:19

Despacho

•02/06/2022, 10:10

Despacho

•24/05/2022, 10:40

Decisão

•10/01/2022, 12:32

Decisão

•07/08/2021, 08:39

Despacho

•26/05/2021, 12:22

Despacho

•30/04/2021, 17:27

Despacho

•30/04/2021, 17:03

Despacho

•26/03/2021, 09:33

Despacho

•24/03/2021, 14:14

Decisão

•24/03/2021, 10:03

Decisão

•17/02/2021, 20:51

Decisão

•17/02/2021, 17:43

Despacho

•01/02/2021, 19:47

Despacho

•01/02/2021, 15:29

Despacho

•26/10/2020, 10:32

Despacho

•23/10/2020, 13:36

Despacho

•16/10/2020, 09:28

Despacho

•15/10/2020, 12:42

Despacho

•22/06/2020, 23:08

Despacho

•19/06/2020, 18:48

Despacho

•26/09/2018, 14:23