Execução Fiscal 0002775-05.2001.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO AUGUSTO CASSETTARI

OAB/SP 83860·CPF·Representa: Autor

CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO

OAB/SP 94666·CPF·Representa: Autor

EMILIO CARLOS MONTORO

OAB/SP 68800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DECIO REINA DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

ERNESTO AMEDEO FRUGOLI NETO

CPF

Reu

POSTO DO ABILIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de POSTO DO ABILIO LTDA - ME em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2025, 18:15

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

26/11/2025, 00:41

Publicado Despacho em 25/11/2025.

26/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de ERNESTO AMEDEO FRUGOLI NETO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de DECIO REINA DE FIGUEIREDO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de POSTO DO ABILIO LTDA - ME em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:43

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:20

Decorrido prazo de POSTO DO ABILIO LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:51

Publicado Ofício de transferência eletrônica em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:51

Todas as movimentações(202)

Decorrido prazo de POSTO DO ABILIO LTDA - ME em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2025, 18:15

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

26/11/2025, 00:41

Publicado Despacho em 25/11/2025.

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 15:33

Despacho

•19/11/2025, 15:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de ERNESTO AMEDEO FRUGOLI NETO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de DECIO REINA DE FIGUEIREDO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de POSTO DO ABILIO LTDA - ME em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:43

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:20

Decorrido prazo de POSTO DO ABILIO LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:51

Publicado Ofício de transferência eletrônica em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:51

Juntada de Petição de informações prestadas

25/06/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:08

Juntada de certidão

24/06/2025, 16:07

Juntada de ato ordinatório

23/06/2025, 16:07

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/06/2025, 16:07

Juntada de certidão

18/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:46

Publicado Despacho em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de POSTO DO ABILIO LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 05:04

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:09

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

29/01/2025, 02:29

Publicado Despacho em 24/01/2025.

29/01/2025, 02:29

Juntada de certidão

23/01/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:26

Conclusos para despacho

17/01/2025, 16:05

Juntada de consulta

17/01/2025, 16:05

Juntada de certidão

16/01/2025, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de POSTO DO ABILIO LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:04

Publicado Sentença em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 15:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:53

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:53

Conclusos para despacho

05/03/2024, 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2023, 09:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/12/2023, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2023, 18:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 16:19

Juntada de Petição de informações prestadas

22/09/2023, 16:02

Juntada de certidão

09/08/2023, 13:35

Juntada de ato ordinatório

24/04/2023, 08:57

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/04/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:53

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:31

Publicado Intimação em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO AUGUSTO CASSETTARI - SP83860, CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO - SP94666 EXECUTADO: POSTO DO ABILIO LTDA - ME, ERNESTO AMEDEO FRUGOLI NETO, DECIO REINA DE FIGUEIREDO Advogado do(a) EXECUTADO: EMILIO CARLOS MONTORO - SP68800 D E S P A C H O Manifeste-se a exequente, no prazo de 10(dez) dias, sobre a petição do executado, 118316385. No silêncio, considerando o grande volume de feitos em tramitação, aguarde-se manifestação no arquivo sobrestado. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002775-05.2001.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara Intime-se. Araraquara, data registrada no sistema.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 13:05

Conclusos para despacho

30/09/2021, 07:10

Juntada de Petição de custas

29/09/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 11:08

Conclusos para despacho

03/08/2021, 09:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:09

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 06:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2020, 23:19

Juntada de Petição de outras peças

11/06/2020, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 12:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 06:17

Conclusos para despacho

13/05/2020, 14:12

Publicado Intimação em 16/03/2020.

16/03/2020, 00:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/03/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 11:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/03/2020, 11:56

Juntada de ato ordinatório

12/03/2020, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 13:10

Remetidos os Autos (11/12/2019 11:52) para Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 13:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/07/2019, 11:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

29/07/2019, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2019, 13:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF MANIFESTACAO

01/02/2019, 08:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: N.201861200006687 Complemento Livre:

21/11/2018, 14:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/04/2018, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/04/2018, 10:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/04/2018, 08:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: prot. 201761130011786 Complemento Livre:

27/03/2018, 14:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2017, 11:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF MANIFESTACAO

04/08/2017, 06:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/11/2016, 10:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2016, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020013941 Complemento Livre:

08/11/2016, 13:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

13/04/2016, 13:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PRECATORIA N.101/2016 Loal de Cumprimento: BAURU/SP Complemento Livre: INTIMACAO CEF

25/02/2016, 14:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: C.P. 107/2015

11/09/2015, 12:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: C.P. 108/2015

25/08/2015, 12:54

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: C.P. 106/2015

25/08/2015, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/08/2015, 15:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

31/07/2015, 07:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: . Complemento Livre:

02/06/2015, 08:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO EXECUTADO DECIO Loal de Cumprimento: SAO PAULO/SP Complemento Livre: N. 108/2015

29/04/2015, 14:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO EXECUTADO ERNESTO Loal de Cumprimento: JUNDIAI/SP Complemento Livre: N. 107/2015

29/04/2015, 14:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO EXECUTADO ERNESTO Loal de Cumprimento: ITATIBA/SP Complemento Livre: N. 106/2015

29/04/2015, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2014, 08:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/08/2014, 08:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA ORDEM JUDICIAL REQUISICAO INFORMACOES Complemento Livre: ENDERECOS- BACENJUD

18/08/2014, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INCLUSAO MINUTA DE REQUISICAO DE INFORMACAOES Complemento Livre: ENDERECOS - BACENJUD

12/08/2014, 14:08

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DE INTIMACAO DE PENHORA Complemento Livre: EXECUTADA

02/08/2013, 13:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE INTIMACAO DE PENHORA ON LINE Complemento Livre:

06/06/2013, 13:45

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 111/2013

05/06/2013, 10:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIO CARTA PRECATORIA N.111/2013 POR EMAIL Complemento Livre: AO JUIZO DEPRECADO PARA CUMPRIMENTO

26/04/2013, 14:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO DO DESPACHO Loal de Cumprimento: BAURU - SP Complemento Livre: 111/2013

22/04/2013, 09:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/03/2013, 15:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2013, 09:33

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DEE INTIMACAO DE PENHORA Complemento Livre:

09/08/2012, 11:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE INTIMACAO DA PENHORA ON LINE Complemento Livre:

04/05/2012, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA COMPROVANTES DEPOSITOS ORDEM DA JUSTICA Complemento Livre: FEDERAL E EXTRATOS

03/05/2012, 12:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA ORDEM JUDICIAL BLOQUEIO VALORES Complemento Livre: BACENJUD

12/05/2011, 07:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOC. 2011.0020258-1 Complemento Livre:

02/05/2011, 09:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2011, 10:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2011, 12:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOC. 2010080051483 Complemento Livre:

17/02/2011, 12:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 19/2011

17/02/2011, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 17/02/2011 GUIA: 19

17/02/2011, 11:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SUSPENSO - LEI 6830 ART.40 onf. Guia n.205/2004 (1a. Vara) ( Novo pate: 30079 ) ( Novo pate: 30069 )

30/09/2008, 16:37

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/09/2008, 16:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/09/2008, 16:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SUSPENSO - LEI 6830 ART.40 onf. Guia n.205/2004 (1a. Vara)

16/09/2004, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO DECURSO DE PRAZO - ART.40 - LEF - JULHO/2004

16/01/2004, 16:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIENTE 1179

21/11/2003, 16:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO DOS EMBARGOS

03/11/2003, 08:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA DOS EMBARGOS

06/10/2003, 13:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CLS. P/ SENTENCA

06/10/2003, 08:05

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 119/121

18/07/2003, 07:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIENTE 993

16/07/2003, 14:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/07/2003, 07:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

26/05/2003, 10:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2003, 11:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2003, 07:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PETICAO - PROTOCOLO INTEGRADO

08/05/2003, 11:56

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 51/52

08/04/2003, 09:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIENTE 857

04/04/2003, 11:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/04/2003, 09:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2003, 09:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO EMBARGOS

21/03/2003, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2003, 13:32

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 55/56

18/02/2003, 07:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/02/2003, 07:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/02/2003, 07:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

06/02/2003, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2003, 16:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO DECURSO DE PRAZO VIII

02/12/2002, 13:09

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 111/114

14/11/2002, 09:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/11/2002, 09:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2002, 08:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

17/10/2002, 10:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/10/2002, 13:20

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 48/49

18/09/2002, 08:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/09/2002, 08:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/09/2002, 08:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO EXECUCAO FISCAL

26/08/2002, 07:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/08/2002, 12:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CUMP DE DIL - EMBARGOS

04/05/2002, 08:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CUMP DE DIL I

19/02/2002, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA

01/10/2001, 06:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO - PRIORIDADES

03/09/2001, 15:55

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 35/36

28/08/2001, 08:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/08/2001, 08:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2001, 08:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO

31/07/2001, 11:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO

18/06/2001, 09:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/06/2001, 06:01

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 65/66

11/05/2001, 07:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/05/2001, 07:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2001, 07:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

27/04/2001, 15:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2001, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CUMPRIMENTO DOS EMBARGOS II200161200027766

05/03/2001, 06:39

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/02/2001, 08:37

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 16:07

Ofício de transferência eletrônica

•23/06/2025, 16:07

Despacho

•13/06/2025, 12:17

Despacho

•13/06/2025, 12:17

Despacho

•22/01/2025, 15:26

Despacho

•22/01/2025, 15:26

Sentença

•30/08/2024, 17:08

Sentença

•29/08/2024, 12:31

Sentença

•09/08/2024, 15:46

Despacho

•01/07/2024, 11:45

Despacho

•28/06/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 08:57

Ofício de transferência eletrônica

•24/04/2023, 08:57

Todos os documentos(21)

Despacho

•19/11/2025, 15:33

Despacho

•19/11/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 16:07

Ofício de transferência eletrônica

•23/06/2025, 16:07

Despacho

•13/06/2025, 12:17

Despacho

•13/06/2025, 12:17

Despacho

•22/01/2025, 15:26

Despacho

•22/01/2025, 15:26

Sentença

•30/08/2024, 17:08

Sentença

•29/08/2024, 12:31

Sentença

•09/08/2024, 15:46

Despacho

•01/07/2024, 11:45

Despacho

•28/06/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 08:57

Ofício de transferência eletrônica

•24/04/2023, 08:57

Despacho

•27/10/2022, 18:53

Despacho

•01/10/2021, 13:05

Despacho

•03/08/2021, 11:08

Despacho de Inspeção

•04/06/2020, 12:54

Despacho

•14/05/2020, 06:17

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 11:55