Execução Fiscal 0001399-75.2001.4.03.6122 - TRF3

Execução Fiscal 0001399-75.2001.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/04/2022, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2022, 10:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO DARMASO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:31

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO DARMASO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO EMILIO DARMASO EREDIA - SP83823 EXECUTADO: PEDRO DARMASO D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001399-75.2001.4.03.6122 Defiro o requerido pela exequente. Arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, com fundamento no art. 20 da Lei n. 10.522/02 c/c a Portaria MF nº 75/2012, uma vez que o débito cobrado nesta execução fiscal é inferior a R$ 20.000,00. Dê-se ciência à Fazenda Nacional. A indisponibilidade excessiva ou de montante insignificante será objeto de levantamento. Mantenham-se eventuais penhoras sobre bens móveis ou imóveis e restrições incidentes sobre veículos (RENAJUD), na modalidade transferência, liberando-se os bloqueios de circulação total e licenciamento. Intime-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2022, 08:12

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:52

Juntada de certidão

26/01/2022, 08:51

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 08:12

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 23:16

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DARMASO em 25/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Publicado Despacho em 04/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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