Cumprimento de sentença 0001456-80.2016.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guaratinguetá

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

EZILDA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS

OAB/SP 66430·CPF·Representa: Autor

ITALO SERGIO PINTO

OAB/SP 184538·CPF·Representa: Réu

VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA

OAB/SP 274234·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

EZILDA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 14:58

Transitado em Julgado em 29/04/2023

03/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de EZILDA CONCEICAO DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:18

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2023, 14:48

Decorrido prazo de EZILDA CONCEICAO DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:35

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 10:50

Decorrido prazo de EZILDA CONCEICAO DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 06:00

Publicado Despacho em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:09

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 14:58

Transitado em Julgado em 29/04/2023

03/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de EZILDA CONCEICAO DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:18

Publicado Sentença em 28/03/2023.

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 14:48

Despacho

•02/02/2023, 16:08

28/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2023, 14:48

Decorrido prazo de EZILDA CONCEICAO DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:35

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 10:50

Decorrido prazo de EZILDA CONCEICAO DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 06:00

Publicado Despacho em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 08:43

Decorrido prazo de EZILDA CONCEICAO DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:24

Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:30

Juntada de certidão

12/01/2023, 09:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/12/2022, 18:53

Mandado devolvido cumprido

06/12/2022, 18:53

Publicado Despacho em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2022, 22:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 11:47

Juntada de ato ordinatório

01/12/2022, 16:31

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

01/12/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 21:58

Conclusos para despacho

27/09/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:30

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EZILDA CONCEICAO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS - SP66430 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O 1. Ciência à exequente do resultado do Agravo de Instrumento n.º 5007939-86.2021.4.03.0000, transitado em julgado. 2. ID's 52052783, 52052789 e 52053002: Vista à exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do comprovante de complementação de pagamento efetuado pela Caixa Econômica Federal. 3. Int. GUARATINGUETá, 1 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001456-80.2016.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 15:08

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:21

Juntada de comunicações

01/10/2021, 03:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2021, 12:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2021, 14:44

Publicado Despacho em 25/03/2021.

26/03/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

26/03/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 18:28

Conclusos para despacho

19/03/2021, 17:12

Juntada de Petição de impugnação

05/01/2021, 08:55

Publicado Despacho em 15/12/2020.

15/12/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 19:42

Conclusos para despacho

09/12/2020, 16:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:15

Decorrido prazo de EZILDA CONCEICAO DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2020, 13:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/11/2020, 12:31

Publicado Despacho em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 16:38

Conclusos para despacho

04/11/2020, 12:57

Juntada de intimação de pauta

04/11/2020, 10:33

Recebidos os autos

04/11/2020, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/08/2020, 15:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:23

Decorrido prazo de EZILDA CONCEICAO DA SILVA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:23

Publicado Despacho em 10/07/2020.

10/07/2020, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 01:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 12:54

Conclusos para despacho

07/07/2020, 10:31

Juntada de Petição de procuração/habilitação

29/06/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2020, 17:17

Decorrido prazo de EZILDA CONCEICAO DA SILVA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/01/2020, 00:24

Publicado Despacho em 24/01/2020.

24/01/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 10:57

Conclusos para despacho

21/01/2020, 10:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/01/2020, 10:56

Juntada de certidão

17/01/2020, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 19:39

Remetidos os Autos (10/09/2019 16:05) para Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 16:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.92/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2019, 11:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/06/2019, 09:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 114/123

09/05/2019, 09:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: 201918000001457

24/04/2019, 09:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Da parte autora. Complemento Livre: 201918000001250

16/04/2019, 07:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/04/2019, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/04/2019, 13:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/04/2019, 11:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Da parte autora- Apelação. Complemento Livre: 201918000001177

01/04/2019, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2019, 11:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/03/2019, 11:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 86/93

28/02/2019, 09:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

30/01/2019, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/01/2019, 12:59

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: EZILDA CONCEICAO DA SILVA Complemento Livre:

28/01/2019, 10:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201918000000040 Complemento Livre: DA AUTORA

18/01/2019, 13:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

19/02/2018, 11:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: IMPUGNAÇÃO DA AUTORA Complemento Livre: 201761180007315

10/01/2018, 16:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA RÉ Complemento Livre: 201761050049277

10/01/2018, 16:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2017, 12:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

31/10/2017, 11:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 115/117

18/10/2017, 08:43

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

01/09/2017, 15:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/09/2017, 15:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/09/2017, 15:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/09/2017, 15:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/03/2017, 16:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA CEF Complemento Livre: 201661030035093

13/12/2016, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/12/2016, 12:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF RESPOSTA

05/10/2016, 12:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Substabeleimento Complemento Livre:

05/10/2016, 12:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇÃO Complemento Livre: 201661180007454

27/09/2016, 11:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 72

29/08/2016, 11:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/08/2016, 13:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO Complemento Livre: 1801.2016.01104 EM 24/08/2016 (Guia 2016.0329)

24/08/2016, 13:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/08/2016, 15:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/2016, 11:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/08/2016, 12:52

Despacho

•01/02/2023, 08:43

Despacho

•02/12/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 16:31

Ofício de transferência eletrônica

•01/12/2022, 16:30

Despacho

•29/11/2022, 21:58

Despacho

•02/02/2022, 08:51

Despacho

•01/02/2022, 15:08

Comunicações

•19/08/2021, 16:44

Despacho

•23/03/2021, 10:59

Despacho

•22/03/2021, 18:28

Despacho

•11/12/2020, 09:17

Despacho

•10/12/2020, 19:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2020, 12:31

Todos os documentos(24)

Sentença

•24/03/2023, 14:48

Despacho

•02/02/2023, 16:08

Despacho

•01/02/2023, 08:43

Despacho

•02/12/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 16:31

Ofício de transferência eletrônica

•01/12/2022, 16:30

Despacho

•29/11/2022, 21:58

Despacho

•02/02/2022, 08:51

Despacho

•01/02/2022, 15:08

Comunicações

•19/08/2021, 16:44

Despacho

•23/03/2021, 10:59

Despacho

•22/03/2021, 18:28

Despacho

•11/12/2020, 09:17

Despacho

•10/12/2020, 19:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2020, 12:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2020, 12:31

Despacho

•04/11/2020, 16:54

Despacho

•04/11/2020, 16:38

Acórdão

•29/09/2020, 17:32

Acórdão

•23/09/2020, 16:09

Despacho

•08/07/2020, 08:49

Despacho

•07/07/2020, 12:54

Despacho

•21/01/2020, 17:28

Despacho

•21/01/2020, 16:46