Execução Fiscal 0000206-46.2015.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.677,40

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

ANE CAROLINE DOS SANTOS REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA

OAB/SP 190040·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2025, 14:10

Expedição de outros documentos

02/10/2025, 15:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA TOMITA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 11:30

Decorrido prazo de ERIC LIVIUS FERNANDES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:36

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:36

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 22:58

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2025, 13:47

Juntada de certidão

05/05/2025, 10:36

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:04

Todas as movimentações(66)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2025, 14:10

Expedição de outros documentos

02/10/2025, 15:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA TOMITA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 11:30

Decorrido prazo de ERIC LIVIUS FERNANDES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 22:58

Despacho

•02/07/2024, 08:04

18/06/2025, 01:36

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:36

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 22:58

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2025, 13:47

Juntada de certidão

05/05/2025, 10:36

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

05/07/2024, 00:01

Publicado Despacho em 04/07/2024.

05/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:19

Conclusos para despacho

07/05/2024, 17:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:25

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

15/02/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 07:28

Conclusos para despacho

18/01/2024, 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/07/2023, 17:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 19:08

Conclusos para despacho

27/05/2022, 17:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:31

Publicado Intimação em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229 EXECUTADO: ANE CAROLINE DOS SANTOS REZENDE D E S P A C H O 1. Abra-se vista ao Conselho Exequente acerca da certidão de tentativa frustrada de citação e intimação (ID 142247050) da parte executada, bem como para requerer o que de direito. PRAZO: 15 (quinze) dias. 2. Oportunamente, devolvam-se os presentes autos ao Juízo de origem para regular prosseguimento. 3. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000206-46.2015.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá Intime-se. Guaratinguetá, na data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:43

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:37

Juntada de Petição de diligência

30/10/2021, 19:46

Mandado devolvido sem cumprimento

30/10/2021, 19:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2021, 16:39

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 01:58

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:54

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 30/11/2021 17:00 CECON-Guaratinguetá.

23/09/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:13

Conclusos para despacho

30/07/2021, 15:16

Remetidos os autos à Conciliação

25/06/2021, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 14:42

Conclusos para despacho

24/06/2021, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2021, 07:10

Publicado Despacho em 27/05/2021.

28/05/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

28/05/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 23:14

Conclusos para despacho

14/05/2021, 15:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/05/2021, 15:23

Juntada de certidão

14/05/2021, 15:19

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

14/05/2021, 15:18

Juntada de Petição de documento digitalizado

19/08/2020, 13:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/07/2020, 16:09

Despacho

•20/05/2024, 15:19

Despacho

•08/02/2024, 15:16

Despacho

•19/01/2024, 07:28

Despacho

•30/05/2022, 19:08

Despacho

•27/01/2022, 16:43

Despacho

•31/08/2021, 14:13

Despacho

•24/06/2021, 14:42

Despacho

•25/05/2021, 06:28

Despacho

•14/05/2021, 23:14