Execução Fiscal 5000264-56.2018.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.916,84

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

LUIS SENNA PICCIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON BARBOSA MOURA

OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de TACIANE DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:28

Decorrido prazo de ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOSENILSON BARBOSA MOURA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:33

Juntada de certidão

16/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:00

Juntada de certidão

05/05/2025, 10:42

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2025, 14:57

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Todas as movimentações(95)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de TACIANE DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:28

Decorrido prazo de ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOSENILSON BARBOSA MOURA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 17:00

Despacho

•23/07/2024, 14:07

27/06/2025, 01:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:33

Juntada de certidão

16/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:00

Juntada de certidão

05/05/2025, 10:42

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2025, 14:57

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:20

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:07

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 07:59

Conclusos para despacho

03/05/2023, 12:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/11/2022, 15:55

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/11/2022, 15:55

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:17

Expedição de termo de audiência

01/06/2022, 14:17

Decorrido prazo de LUIS SENNA PICCIANI em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:02

Juntada de Petição de diligência

11/03/2022, 11:34

Mandado devolvido cumprido

11/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:31

Publicado Intimação em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: LUIS SENNA PICCIANI D E S P A C H O 1. Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências desta Central de Conciliação, reconsidero o despacho retro apenas para redesignar a audiência de conciliação a ser realizada na modalidade on-line, para o dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, pela plataforma Microsoft Teams, através de link a ser disponibilizado por esta Central de Conciliação às partes e procuradores para que acessem a sala de reunião virtual e participem de forma on-line da sessão de conciliação. 2. Intimem-se. Guaratinguetá, na data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000264-56.2018.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:15

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 01/06/2022 14:00 CECON-Guaratinguetá.

02/02/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:44

Conclusos para despacho

19/01/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 07:25

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:58

Decorrido prazo de LUIS SENNA PICCIANI em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:07

Juntada de Petição de diligência

30/10/2021, 20:05

Mandado devolvido cumprido

30/10/2021, 20:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2021, 16:39

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 01:24

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:54

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 29/11/2021 15:00 CECON-Guaratinguetá.

24/08/2021, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 13:22

Conclusos para despacho

30/07/2021, 15:16

Remetidos os autos à Conciliação

25/06/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 14:43

Conclusos para despacho

24/06/2021, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:16

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2020, 15:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/04/2020, 02:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 10:51

Conclusos para despacho

02/04/2020, 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

25/06/2019, 13:07

Juntada de Petição de diligência

11/06/2019, 19:23

Mandado devolvido sem cumprimento

11/06/2019, 19:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 01:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2019, 10:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/05/2019, 00:17

Publicado Intimação em 29/05/2019.

29/05/2019, 00:17

Expedição de Mandado.

24/05/2019, 17:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 17:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 17:37

Audiência audiência conciliação designada para 03/07/2019 17:00 CECON-Guaratinguetá.

24/05/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 17:50

Conclusos para despacho

08/05/2019, 18:36

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

16/04/2019, 09:57

Conclusos para despacho

25/01/2019, 16:43

Juntada de Petição de diligência

12/04/2018, 15:21

Mandado devolvido sem cumprimento

12/04/2018, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2018, 11:26

Expedição de Mandado.

22/03/2018, 13:45

Expedição de Mandado.

21/03/2018, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 14:48

Conclusos para despacho

09/03/2018, 12:07

Juntada de certidão

08/03/2018, 13:19

Expedição de informação.

08/03/2018, 10:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/03/2018, 10:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/03/2018, 13:40

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 13:40

Despacho

•20/05/2024, 15:20

Despacho

•19/02/2024, 13:19

Despacho

•09/11/2023, 07:59

Despacho

•27/01/2022, 16:44

Despacho

•13/12/2021, 07:25

Despacho

•24/08/2021, 13:22

Despacho

•24/06/2021, 14:43

Despacho

•02/04/2020, 11:35

Despacho

•21/05/2019, 17:50

Despacho

•12/04/2019, 16:06

Despacho

•09/03/2018, 14:48