Execução Fiscal 5000782-12.2019.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.633,82

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

ROGERIO CANDIDO DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA

OAB/SP 190040·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2024, 12:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

09/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:06

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:15

Conclusos para despacho

25/01/2024, 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/07/2023, 17:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2022, 12:36

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:01

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2024, 12:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

09/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:06

Publicado Despacho em 02/04/2024.

Documentos

Despacho

•25/03/2024, 13:19

Despacho

•22/03/2024, 18:15

02/04/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:15

Conclusos para despacho

25/01/2024, 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/07/2023, 17:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2022, 12:36

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 19:08

Conclusos para despacho

27/05/2022, 17:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:26

Publicado Intimação em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040, TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: ROGERIO CANDIDO DE ABREU D E S P A C H O 1. Tendo em vista que nos presentes autos já foi realizada audiência de tentativa conciliação, cujo resultado foi negativo, conforme termo de ID 36593333, deixo de determinar a realização de nova audiência. 2. Diante do teor do termo de audiência em referência, manifeste-se o Conselho Exequente acerca da análise do prontuário do executado a fim de confirmar se ocorreu a baixa do registro há, aproximadamente, dezoito anos, conforme informação em audiência. PRAZO: 15 (quinze) dias. 3. Oportunamente, devolvam-se os presentes autos ao Juízo de origem. 4. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000782-12.2019.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá Intime-se. Guaratinguetá, na data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:44

Conclusos para despacho

30/07/2021, 15:16

Remetidos os autos à Conciliação

25/06/2021, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 14:29

Conclusos para despacho

24/06/2021, 13:52

Recebidos os autos da Conciliação

06/03/2021, 18:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 01:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2020, 20:07

Publicado Intimação em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:45

Publicado Intimação em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 16:56

Decorrido prazo de ROGERIO CANDIDO DE ABREU em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:06

Conclusos para despacho

06/08/2020, 15:55

Expedição de termo de audiência

06/08/2020, 15:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:46

Mandado devolvido cumprido

31/07/2020, 13:00

Juntada de Petição de diligência

31/07/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2020, 18:15

Publicado Intimação em 24/07/2020.

24/07/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 01:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020, 19:25

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 21:12

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 20:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 20:25

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 06/08/2020 14:00 CECON-Guaratinguetá.

21/07/2020, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 19:14

Conclusos para despacho

24/03/2020, 15:59

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

18/03/2020, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 17:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/08/2019, 00:58

Publicado Despacho em 27/08/2019.

28/08/2019, 00:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 12:39

Expedição de Informação

23/08/2019, 12:39

Expedição de Informação

23/08/2019, 12:39

Expedição de Informação

23/08/2019, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 14:09

Conclusos para despacho

17/06/2019, 11:49

Juntada de certidão

03/05/2019, 19:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/05/2019, 13:17

Expedição de Informação

03/05/2019, 13:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/05/2019, 10:28

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 10:28

Despacho

•30/05/2022, 19:08

Despacho

•27/01/2022, 16:44

Despacho

•24/06/2021, 14:29

Despacho

•10/08/2020, 16:56

Despacho

•21/07/2020, 19:14

Despacho

•23/08/2019, 12:39

Despacho

•17/06/2019, 14:09