Recurso Especial 5001186-10.2016.4.03.6105 - TRF3

Recurso Especial 5001186-10.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253634/2025

25/03/2025, 21:01

Protocolizada Petição 253634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 20:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:00

Conhecido o recurso de CERVEJARIA ZX S.A E FILIAL(IS) e provido

12/03/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/12/2022, 14:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:51

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

31/05/2022, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

31/05/2022, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/05/2022, 17:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 16:20

•02/03/2022, 15:54

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253634/2025

Protocolizada Petição 253634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de CERVEJARIA ZX S.A E FILIAL(IS) e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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