Cumprimento de sentença 0020386-40.2015.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
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DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/10/2015
Valor da Causa
R$ 121.578,38
Órgão julgador
14ª Vara Cível Federal de São Paulo
Processos relacionados
2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS
3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0534-96
Mostrar
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
EMGEA
Terceiro
CAIXA ECONOMIA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Terceiro
Advogados / Representantes
GIZA HELENA COELHO
OAB/SP 166349
·
CPF
147.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
SANDRA LARA CASTRO
OAB/SP 195467
·
CPF
131.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Autor
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
OAB/SP 160824
·
CPF
213.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR
OAB/SP 253313
·
CPF
296.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0534-96
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Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
EMGEA
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:57
Juntada de Petição de manifestação
02/12/2025, 17:55
CAIXA ECONOMIA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A
Terceiro
CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMIDA FEDERAL
Terceiro
CAIXA
Terceiro
MARUSA HELENA PESSOA
CPF
025.***.***-10
Mostrar
Reu
JOVIAN GONCALVES DE SOUZA
CPF
035.***.***-48
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Reu
MAGIA E CIA RECREACOES INFANTO-JUVENIL LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 01:42
Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 01:42
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 16:34
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 16:34
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 10:37
Conclusos para despacho
13/10/2025, 18:59
Juntada de Petição de outras peças
14/02/2024, 16:03
Juntada de Petição de outras peças
02/02/2024, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023, 18:55
Juntada de certidão
19/12/2023, 18:51
Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023, 18:50
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023, 22:22
Ver todas as movimentações (122)
Todas as movimentações
(122)
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:57
Juntada de Petição de manifestação
02/12/2025, 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 01:42
Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 01:42
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 16:34
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2025, 16:34
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 10:37
Conclusos para despacho
13/10/2025, 18:59
Juntada de Petição de outras peças
14/02/2024, 16:03
Juntada de Petição de outras peças
02/02/2024, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023, 18:55
Juntada de certidão
19/12/2023, 18:51
Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023, 18:50
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023, 22:22
Conclusos para despacho
30/08/2023, 14:53
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/04/2023, 17:01
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023, 16:22
Decorrido prazo de MAGIA E CIA RECREACOES INFANTO-JUVENIL LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023, 08:02
Decorrido prazo de MARUSA HELENA PESSOA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023, 07:54
Decorrido prazo de JOVIAN GONCALVES DE SOUZA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023, 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
24/01/2023, 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
24/01/2023, 21:59
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
24/01/2023, 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
24/01/2023, 21:59
Expedição de Outros documentos.
22/12/2022, 10:52
Expedição de Outros documentos.
22/12/2022, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022, 10:52
Juntada de ato ordinatório
22/09/2022, 17:50
Recebidos os autos
26/05/2022, 17:27
Juntada de intimação de pauta
26/05/2022, 17:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MAGIA E CIA RECREACOES INFANTO-JUVENIL LTDA - ME, JOVIAN GONCALVES DE SOUZA, MARUSA HELENA PESSOA Advogado do(a) APELANTE: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR - SP253313-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR - SP253313-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR - SP253313-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O ID 155320580: os embargos de declaração opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentam razões dissociadas da decisão embargada (ID 148420827), além de serem intempestivos. Rejeito-os, portanto. ID 151919262: encaminhem-se os autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista o agravo interposto por MAGIA E CIA RECREAÇÕES INFANTO-JUVENIL LTDA. e outros, dirigido à Corte Superior, contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Int. São Paulo, 1 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0020386-40.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência
03/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
12/07/2019, 14:23
Decorrido prazo de JOVIAN GONCALVES DE SOUZA em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019, 00:46
Decorrido prazo de MARUSA HELENA PESSOA em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019, 00:46
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019, 00:46
Decorrido prazo de MAGIA E CIA RECREACOES INFANTO-JUVENIL LTDA - ME em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019, 00:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/05/2019, 08:24
Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2019, 14:53
Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2019.
10/04/2019, 00:21
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
09/04/2019, 12:08
Expedição de Outros documentos.
05/04/2019, 16:55
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
05/04/2019, 16:55
Ato ordinatório praticado
05/04/2019, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019, 09:35
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.48/2019 (14a. Vara) (em Seretaria)
19/02/2019, 06:46
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.48/2019 (14a. Vara) (em Seretaria)
19/02/2019, 06:46
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
18/02/2019, 16:40
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961140001428 Complemento Livre: Apelação do embargante
18/02/2019, 13:30
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961140001428 Complemento Livre: Apelação do embargante
18/02/2019, 13:30
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0
04/02/2019, 07:59
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0
04/02/2019, 07:59
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
28/01/2019, 14:23
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
28/01/2019, 14:23
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
28/01/2019, 10:25
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
28/01/2019, 10:25
Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: MAGIA E CIA RECREACOES INFANTO JUVENIL LTDA Complemento Livre:
11/01/2019, 17:38
Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: MAGIA E CIA RECREACOES INFANTO JUVENIL LTDA Complemento Livre:
11/01/2019, 17:38
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
06/11/2017, 07:21
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
06/11/2017, 07:21
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0
30/10/2017, 07:25
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0
30/10/2017, 07:25
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
10/10/2017, 06:10
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
10/10/2017, 06:10
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
09/10/2017, 08:34
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
09/10/2017, 08:34
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
26/06/2017, 13:09
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
26/06/2017, 13:09
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MAGIA E CIA RECREAÇÕES INFANTO JUVENIL LTDA-ME Complemento Livre: 201761260011827
23/06/2017, 14:01
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MAGIA E CIA RECREAÇÕES INFANTO JUVENIL LTDA-ME Complemento Livre: 201761260011827
23/06/2017, 14:01
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0
30/05/2017, 06:01
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0
30/05/2017, 06:01
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
09/01/2017, 09:48
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
09/01/2017, 09:48
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
03/01/2017, 09:40
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
03/01/2017, 09:40
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890010102 Complemento Livre: PETICAO DA CEF
18/03/2016, 09:46
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890010102 Complemento Livre: PETICAO DA CEF
18/03/2016, 09:46
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000219553 Complemento Livre: CEF APRESENTA IMPUGNACAO AOS EMBARGOS A EXECUCAO
22/01/2016, 07:42
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000219553 Complemento Livre: CEF APRESENTA IMPUGNACAO AOS EMBARGOS A EXECUCAO
22/01/2016, 07:42
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561260028836 Complemento Livre: GUIA COMPROBATORIA DE CUSTAS PROCESSUAIS
22/01/2016, 07:41
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561260028836 Complemento Livre: GUIA COMPROBATORIA DE CUSTAS PROCESSUAIS
22/01/2016, 07:41
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
03/12/2015, 13:40
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
03/12/2015, 13:40
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
19/11/2015, 10:46
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
19/11/2015, 10:46
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0
18/11/2015, 08:00
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0
18/11/2015, 08:00
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201564260025618 Complemento Livre: PETICAO AUTOR
17/11/2015, 08:55
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201564260025618 Complemento Livre: PETICAO AUTOR
17/11/2015, 08:55
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
16/10/2015, 13:49
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
16/10/2015, 13:49
Recebimento - RECEBIMENTO
16/10/2015, 13:49
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
16/10/2015, 13:49
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
16/10/2015, 13:49
Recebimento - RECEBIMENTO
16/10/2015, 13:49
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
16/10/2015, 13:48
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
16/10/2015, 13:48
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
14/10/2015, 10:51
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
14/10/2015, 10:51
Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO
13/10/2015, 08:20
Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO
13/10/2015, 08:20
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
13/10/2015, 08:03
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
13/10/2015, 08:03
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
09/10/2015, 08:07
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
09/10/2015, 08:07
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ATUALIZADO ARDA - SISTEMA PROCESSUAL PARA INCLUIR Complemento Livre: O NOME DO PATRONO DOS EXECUTADOS-EMBARGADOS
09/10/2015, 08:05
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS EM RAZAO DO Complemento Livre: COMPARECIMENTO ESPONTANEO DE TODOS OS EXECUTADOS
09/10/2015, 08:05
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: OS EMBARGOS SAO ISENTOS DE CUSTAS
09/10/2015, 08:05
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ATUALIZADO ARDA - SISTEMA PROCESSUAL PARA INCLUIR Complemento Livre: O NOME DO PATRONO DOS EXECUTADOS-EMBARGADOS
09/10/2015, 08:05
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS EM RAZAO DO Complemento Livre: COMPARECIMENTO ESPONTANEO DE TODOS OS EXECUTADOS
09/10/2015, 08:05
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: OS EMBARGOS SAO ISENTOS DE CUSTAS
09/10/2015, 08:05
Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0022318-97.2014.403.6100
09/10/2015, 07:50
Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0022318-97.2014.403.6100
09/10/2015, 07:50
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO
08/10/2015, 06:43
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO
08/10/2015, 06:43
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA
07/10/2015, 09:20
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA
07/10/2015, 09:20
Documentos
Despacho
•
07/11/2025, 16:34
Despacho
•
03/11/2025, 10:37
Despacho
•
19/12/2023, 18:55
Despacho
•
11/12/2023, 22:22
Ato Ordinatório
•
22/09/2022, 17:50
Decisão
•
25/05/2022, 16:49
Decisão
•
02/02/2022, 08:58
Decisão
•
01/02/2022, 23:45
Ato Ordinatório
•
24/03/2021, 08:48
Ato Ordinatório
•
09/03/2021, 19:05
Ato Ordinatório
•
08/02/2021, 16:49
Decisão
•
02/12/2020, 09:16
Acórdão
•
14/08/2020, 17:35
Acórdão
•
13/08/2020, 15:05
Acórdão
•
23/04/2020, 19:27
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Despacho
•
07/11/2025, 16:34
Despacho
•
03/11/2025, 10:37
Despacho
•
19/12/2023, 18:55
Despacho
•
11/12/2023, 22:22
Ato Ordinatório
•
22/09/2022, 17:50
Decisão
•
25/05/2022, 16:49
Decisão
•
02/02/2022, 08:58
Decisão
•
01/02/2022, 23:45
Ato Ordinatório
•
24/03/2021, 08:48
Ato Ordinatório
•
09/03/2021, 19:05
Ato Ordinatório
•
08/02/2021, 16:49
Decisão
•
02/12/2020, 09:16
Acórdão
•
14/08/2020, 17:35
Acórdão
•
13/08/2020, 15:05
Acórdão
•
23/04/2020, 19:27
Acórdão
•
22/04/2020, 18:56
Ato Ordinatório
•
05/04/2019, 16:55
Ato Ordinatório
•
05/04/2019, 16:54