Embargos à Execução 5000745-25.2018.4.03.6116 - TRF3

Embargos à Execução 5000745-25.2018.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2022, 11:15

Decorrido prazo de JAIRO ANTONIO AURELIANO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: JAIRO ANTONIO AURELIANO REPRESENTANTE: JOAO ANTONIO AURELIANO Advogados do(a) EMBARGADO: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177, ALEXANDRE PIKEL GOMES EL KHOURI - SP405705, LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI - SP388886, D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Houve o trânsito em julgado do venerando acórdão (ID 112141833) em cujos termos o E. TRF da 3ª Região negou provimento a apelação do embargante e determinou que sejam aplicados os critérios de juros e correção monetária em conformidade com os Cálculos Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal vigente à época da elaboração da conta de liquidação, determinando ainda a majoração da verba sucumbencial recursal em 2%, mantendo a sentença (pp. 59-61- ID 10499420) de rejeição dos embargos e acolhimento dos cálculos da Contadoria Judicial (pp. 31-34), com sucumbência recíproca. Determino o traslado dos cálculos da Contadoria, da sentença (pp. 31/34, 59/61- ID 10499420), dos v. acórdãos (Ids 11241829, 11241845, 112239158) e da certidão de trânsito em julgado (ID 112239163) para os autos principais do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública n° 0001323-83.2012.403.6116, nos quais devem prosseguir os atos executórios. Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os presentes autos ao arquivo-findo. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000745-25.2018.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 11:55

Juntada de certidão

01/02/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 16:44

Conclusos para despacho

16/12/2021, 16:12

Recebidos os autos

26/09/2021, 00:34

Juntada de intimação de pauta

26/09/2021, 00:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/04/2019, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 21:13

Documentos

Despacho

•01/02/2022, 11:55