Procedimento Comum Cível 0003903-30.2010.4.03.6319 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lins

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 17:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de CLARINDO ALVES PEREIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:49

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:00

Proferida decisão interlocutória

19/06/2023, 12:22

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2023, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:00

Todas as movimentações(150)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 17:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de CLARINDO ALVES PEREIRA em 03/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•08/05/2024, 17:35

Decisão

•22/06/2023, 16:00

04/07/2023, 01:49

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:00

Proferida decisão interlocutória

19/06/2023, 12:22

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2023, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:00

Juntada de ato ordinatório

06/06/2023, 15:00

Juntada de certidão

06/06/2023, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 14:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2022, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de CLARINDO ALVES PEREIRA em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:12

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLARINDO ALVES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS MAZINI - SP139595 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que o presente feito aguarda o pagamento do precatório, promova a Secretaria o sobrestamento dos autos no sistema processual eletrônico. Com a vinda da informação de pagamento, 1ª VARA FEDERAL DE LINS-SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003903-30.2010.4.03.6319 intime-se a exequente a esse respeito para manifestação pelo prazo de 05 (cinco) dias (depósito disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), fazendo-se constar que eventual silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da obrigação. Int. Lins, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal Assinatura eletrônica

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 13:29

Conclusos para despacho

07/01/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLARINDO ALVES PEREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS MAZINI - SP139595 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao determinado nos autos, foi remetida ao Diário da Justiça Eletrônico Nacional publicação com o seguinte teor: “Após, 1ª Vara Federal de Lins CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003903-30.2010.4.03.6319 intime-se a parte beneficiária para que se manifeste nos autos, em 05 (cinco) dias, sobre a satisfação do crédito, com a advertência de que o silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida em relação aos honorários sucumbenciais.” Lins, 6 de janeiro de 2022

07/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 15:02

Juntada de ato ordinatório

06/01/2022, 15:02

Juntada de certidão

06/01/2022, 15:01

Juntada de certidão

13/11/2021, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de CLARINDO ALVES PEREIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 16:03

Juntada de ato ordinatório

07/10/2021, 16:03

Juntada de certidão

07/10/2021, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de CLARINDO ALVES PEREIRA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:25

Juntada de certidão

10/08/2021, 18:22

Publicado Despacho em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 19:05

Conclusos para despacho

08/07/2021, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2021.

21/05/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 15:36

Juntada de ato ordinatório

19/05/2021, 15:36

Juntada de Petição de laudo pericial

18/05/2021, 18:20

Publicado Despacho em 12/05/2021.

13/05/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

13/05/2021, 12:29

Juntada de certidão

12/05/2021, 14:17

Juntada de certidão

11/05/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 17:59

Conclusos para despacho

06/05/2021, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

06/05/2021, 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/04/2021, 10:33

Proferida decisão interlocutória

22/04/2021, 14:34

Juntada de petição inicial

18/04/2021, 04:58

Conclusos para despacho

02/02/2021, 20:43

Decorrido prazo de CLARINDO ALVES PEREIRA em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 11:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

22/01/2021, 14:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/01/2021, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

21/01/2021, 09:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/01/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 09:45

Juntada de ato ordinatório

07/01/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:04

Juntada de ato ordinatório

05/11/2020, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 08:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2020, 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/10/2020, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020

16/10/2020, 01:02

Publicado Despacho em 16/10/2020.

16/10/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 16:30

Conclusos para despacho

30/09/2020, 17:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 10:54

Decorrido prazo de CLARINDO ALVES PEREIRA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:27

Publicado Despacho em 17/08/2020.

17/08/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

15/08/2020, 00:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 14:18

Conclusos para despacho

24/07/2020, 14:33

Juntada de certidão

23/07/2020, 00:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/01/2020, 14:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 38/2013 (1a. Vara)

07/08/2013, 08:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201361420001663 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO AUTOR

05/08/2013, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2013, 11:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/07/2013, 11:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 663/681

30/07/2013, 06:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/07/2013, 16:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/07/2013, 07:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2013, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201361420001453 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO INSS

11/07/2013, 10:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENTREGA - CORRESPONDENCI Complemento Livre:

05/07/2013, 14:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/07/2013, 14:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

07/06/2013, 05:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: ADJ - GERENCIA EXECUTIVA DO INSS Complemento Livre: OF. N. 263/2013

04/06/2013, 14:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1369/1376

23/05/2013, 06:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

21/05/2013, 11:35

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: CLARINDO ALVES PEREIRA Complemento Livre:

21/05/2013, 11:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

17/05/2013, 10:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361420000888 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO INSS

17/05/2013, 10:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/05/2013, 08:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

10/05/2013, 05:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361420000746 Complemento Livre: MANIFESTACAO SOBRE CONTESTACAO

07/05/2013, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/05/2013, 11:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/04/2013, 11:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 876/880

26/04/2013, 05:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/04/2013, 16:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/04/2013, 13:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/04/2013, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

23/04/2013, 11:11

Definitivo - BAIXA DEFINITIVA

22/04/2013, 18:50

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/04/2013, 14:34

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2013/6319001506 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/03/2013, 12:14

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2013/6319001506 - - (DECISÃO) 2013/6319001506 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/03/2013, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 15/03/2013 TERMO Nº 2013/6319001506

15/03/2013, 13:47

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2013/6319001506 - CLARINDO ALVES PEREIRA

15/03/2013, 13:47

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2013/6319001506 - EXPEDIENTE Nº 2013/6319000014

13/03/2013, 13:24

Declinada a competência - DESPACHO/DECISÃO DECLINADA A COMPETÊNCIA - TERMO Nº 2013/6319001506

12/03/2013, 15:56

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2013/6319001506 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/03/2013, 15:56

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

01/02/2011, 12:16

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

03/01/2011, 10:00

Definitivo - BAIXA DEFINITIVA

20/12/2010, 10:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO - PROCESSOS CLS

08/10/2010, 14:39

Expedida/certificada - CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO - LOTE: 6319002961/2010 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/09/2010, 12:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/09/2010, 11:35

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO

24/08/2010, 14:49

Decisão

•19/06/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 15:00

Despacho

•27/01/2022, 12:32

Despacho

•26/01/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 16:03

Despacho

•03/08/2021, 17:45

Despacho

•02/08/2021, 19:05

Despacho de Inspeção

•24/05/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 15:36

Despacho

•10/05/2021, 16:49

Despacho

•07/05/2021, 17:59

Todos os documentos(32)

Despacho de Inspeção

•08/05/2024, 17:35

Decisão

•22/06/2023, 16:00

Decisão

•19/06/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 15:00

Despacho

•27/01/2022, 12:32

Despacho

•26/01/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 16:03

Despacho

•03/08/2021, 17:45

Despacho

•02/08/2021, 19:05

Despacho de Inspeção

•24/05/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 15:36

Despacho

•10/05/2021, 16:49

Despacho

•07/05/2021, 17:59

Decisão

•22/04/2021, 14:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/01/2021, 16:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/01/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 08:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2020, 10:56

Despacho

•13/10/2020, 16:57

Despacho

•13/10/2020, 16:30

Despacho

•12/08/2020, 18:44

Despacho

•12/08/2020, 14:18

Decisão

•13/07/2020, 14:13

Despacho

•09/07/2020, 23:11

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 18:30

Decisão

•27/07/2012, 15:29

Decisão

•27/07/2012, 15:29

Despacho

•29/07/2011, 16:04

Despacho

•29/07/2011, 16:04