Execução Fiscal 5007567-14.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 347.797,20

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO LUIZ GENARI DE ALMEIDA

OAB/SP 405836·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GETULIO DE LIMA MACEDO ITU - EPP

CNPJ

Reu

GETULIO DE LIMA MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de GETULIO DE LIMA MACEDO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de GETULIO DE LIMA MACEDO ITU - EPP em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 04:35

Juntada de certidão

09/08/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 11:49

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/08/2024, 18:23

Conclusos para decisão

07/08/2024, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024, 17:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2022, 10:50

Decorrido prazo de GETULIO DE LIMA MACEDO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:26

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de GETULIO DE LIMA MACEDO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de GETULIO DE LIMA MACEDO ITU - EPP em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Publicado Decisão em 12/08/2024.

Documentos

Decisão

•08/08/2024, 11:49

Decisão

•07/08/2024, 18:23

12/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 04:35

Juntada de certidão

09/08/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 11:49

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/08/2024, 18:23

Conclusos para decisão

07/08/2024, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024, 17:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2022, 10:50

Decorrido prazo de GETULIO DE LIMA MACEDO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:26

Decorrido prazo de GETULIO DE LIMA MACEDO ITU - EPP em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:33

Publicado Decisão em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GETULIO DE LIMA MACEDO, GETULIO DE LIMA MACEDO ITU - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: DANILO LUIZ GENARI DE ALMEIDA - SP405836 Advogado do(a) EXECUTADO: DANILO LUIZ GENARI DE ALMEIDA - SP405836 DECISÃO ID 1698633005 - Tendo em vista o parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução pelo prazo requerido (=1 ano), nos termos do artigo 922 do CPC. Não se trata, como bem asseverou a Fazenda Nacional, de extinção do feito, mas tão somente do sobrestamento do seu prosseguimento. Arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007567-14.2019.4.03.6110

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/02/2022, 10:14

Conclusos para decisão

02/02/2022, 10:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 14:10

Proferida decisão interlocutória

25/11/2021, 14:09

Conclusos para decisão

25/11/2021, 12:28

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

25/11/2021, 11:45

Proferida decisão interlocutória

24/11/2021, 14:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:05

Conclusos para decisão

04/10/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 18:29

Proferida decisão interlocutória

27/09/2021, 18:16

Juntada de certidão

25/09/2021, 18:29

Conclusos para decisão

01/07/2021, 16:49

Decorrido prazo de GETULIO DE LIMA MACEDO ITU - EPP em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:13

Decorrido prazo de GETULIO DE LIMA MACEDO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:10

Juntada de certidão

23/06/2021, 11:42

Juntada de certidão

07/06/2021, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 15:01

Juntada de certidão

08/03/2021, 14:58

Proferida decisão interlocutória

05/03/2021, 17:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 17:22

Conclusos para decisão

04/03/2021, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 18:35

Proferida decisão interlocutória

27/01/2021, 18:27

Conclusos para decisão

27/01/2021, 14:10

Juntada de certidão

09/12/2020, 14:45

Juntada de certidão

31/08/2020, 15:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2020, 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.

10/07/2020, 09:33

Proferida decisão interlocutória

06/04/2020, 18:21

Conclusos para decisão

13/01/2020, 11:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/12/2019, 10:13

Juntada de certidão

26/12/2019, 10:13

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/12/2019, 11:49

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 11:49

Decisão

•02/02/2022, 10:15

Decisão

•02/02/2022, 10:14

Decisão

•25/11/2021, 14:10

Decisão

•25/11/2021, 14:09

Decisão

•24/11/2021, 14:53

Decisão

•27/09/2021, 18:29

Decisão

•27/09/2021, 18:16

Decisão

•05/03/2021, 17:40

Decisão

•27/01/2021, 18:35

Decisão

•27/01/2021, 18:27

Decisão

•10/07/2020, 09:33

Decisão

•09/04/2020, 12:21