Execução Fiscal 0023927-58.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 968.769,26

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNILEVER BRASIL LTDA.

Terceiro

INDUSTRIAS GESSY LEVER

Terceiro

UNILEVER BRASIL LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SP 285224·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNILEVER BRASIL LTDA.

Terceiro

INDUSTRIAS GESSY LEVER

Terceiro

UNILEVER BRASIL LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNILEVER BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.120/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)( Novo pate: 999999 )

22/05/2023, 15:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/05/2023, 11:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/06/2022, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2022, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 14:49

Decorrido prazo de Unilever Brasil Ltda em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:24

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 19:52

Proferida decisão interlocutória

16/05/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:52

Decorrido prazo de Unilever Brasil Ltda em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:26

Conclusos para decisão

22/02/2022, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 17:24

Todas as movimentações(66)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.120/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)( Novo pate: 999999 )

22/05/2023, 15:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/05/2023, 11:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/06/2022, 14:53

Documentos

Documento Comprobatório

•20/06/2022, 14:49

Decisão

•16/05/2022, 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2022, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 14:49

Decorrido prazo de Unilever Brasil Ltda em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:24

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 19:52

Proferida decisão interlocutória

16/05/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:52

Decorrido prazo de Unilever Brasil Ltda em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:26

Conclusos para decisão

22/02/2022, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:34

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNILEVER BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224-A D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização do feito. Prazo: 15 dias. Após, cumpra-se o determinado à fl. 93. Int. São Paulo, 01/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0023927-58.2017.4.03.6182

03/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:33

Conclusos para despacho

01/02/2022, 21:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/02/2022, 21:52

Juntada de certidão

01/02/2022, 15:04

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

01/02/2022, 15:04

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/06/2021, 22:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2021, 09:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/05/2021, 15:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2021 (10a. Vara) (em Seretaria)

03/05/2021, 12:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO PARA DIGITALIZACAO Complemento Livre:

03/05/2021, 11:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 10 Complemento Livre: 202061820023100

17/11/2020, 14:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/11/2020, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/11/2020 PedidoJF: 778-10/2020 Prot: 382201117007469

17/11/2020, 13:02

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 160/2019 (10a. Vara)

28/06/2019, 15:46

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.160/2019 (10a. Vara)

28/06/2019, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO

28/06/2019, 13:38

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 407

28/06/2019, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/06/2019, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/06/2019, 09:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/2019, 08:58

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0031010-28.2017.403.6182 - Prinipal

24/04/2019, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITAÇÃO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Complemento Livre: Nº 00310102820174036182

22/03/2019, 10:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DE CÓPIA DE SENTENÇA Complemento Livre: APENSO

12/11/2018, 16:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA APENSOP Complemento Livre: 201861000011231

09/02/2018, 15:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 440/444

06/12/2017, 09:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/11/2017, 14:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/11/2017, 11:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/11/2017, 11:03

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0031010-28.2017.403.6182 - Prinipal

31/10/2017, 16:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 375/379

30/10/2017, 09:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

05/10/2017, 10:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

05/10/2017, 10:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO DE DECISAO Complemento Livre: PBL

28/09/2017, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/09/2017, 13:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/09/2017, 09:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2017, 09:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 201761000186491

27/09/2017, 10:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DO EXECUTADO Complemento Livre: ADAR

06/09/2017, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/08/2017, 12:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE AR Complemento Livre: AEAR

31/08/2017, 12:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/08/2017, 09:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2017, 09:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO SEDI Complemento Livre: NOVOS

22/08/2017, 11:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/08/2017, 11:47

Despacho

•02/02/2022, 10:33