Procedimento Comum Cível 0016625-70.1993.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0016625-70.1993.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/05/2022, 14:59

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

06/05/2022, 07:05

Recebidos os autos

06/05/2022, 07:05

Expedição de Informação

06/05/2022, 07:04

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 19:58

Conclusos para despacho

03/05/2022, 17:46

Decorrido prazo de RIO BRANCO SEGURADORA S/A em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:34

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RIO BRANCO SEGURADORA S/A Advogados do(a) AUTOR: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, ROBERTO QUIROGA MOSQUERA - SP83755, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - SP146961, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Ficam as partes cientificadas que, conforme determinação contida nas Resoluções PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, e nº 247, de 16 de janeiro de 2019, os autos do processo acima referido retornaram digitalizados; 2. Ficam, igualmente, as partes cientes de que os dados da autuação foram conferidos, não havendo incorreção e ou divergência daqueles constantes nos autos físicos; 3. Ficam, ainda, as partes cientificadas nos termos do artigo 71 da Resolução PRES nº 482, de 09/12/2021, de 09 de dezembro de 2021.; 4. Ficam, por fim, as partes cientes de que, decorrido o prazo para manifestação nos termos do artigo mencionado no item "3", os autos acima referenciados retornarão à sua tramitação regular, ressalvando-se eventuais apontamentos que porventura possam dificultar o seu andamento e ou ocasionar prejuízo insanável. 5. Esclareça MULTIPLIC SEGURADORA S/A a sua atual razão social, uma vez que no sistema PJE consta RIO BRANCO SEGURADORA S/A, CNPJ nº 34.265.215/0001-56, devendo, neste caso, trazer os instrumentos constitutivos atualizados, bem como informar quais são os patronos atualmente constituídos. 6. Ademais, conforme baixa eletrônica juntada às fls. 171/194, o E. STJ deu provimento ao recurso especial da parte autora, para assentando a nulidade do acórdão recorrido por violação ao art. 535, II, do CPC/73, determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que seja realizado novo julgamento dos embargos de declaração para análise da questão fático-jurídica delineada. 7. Desta forma, em cumprimento ao item acima, remetam-se os autos ao E. TRF3, com as homenagens deste Juízo. 8. Int. SãO PAULO, 1 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0016625-70.1993.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 10:30

Documentos

Despacho

•03/05/2022, 19:58

Despacho

•02/02/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RIO BRANCO SEGURADORA S/A Advogados do(a) AUTOR: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, ROBERTO QUIROGA MOSQUERA - SP83755, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - SP146961, PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR - SP23087 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Ficam as partes cientificadas que, conforme determinação contida nas Resoluções PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, e nº 247, de 16 de janeiro de 2019, os autos do processo acima referido retornaram digitalizados; 2. Ficam, igualmente, as partes cientes de que os dados da autuação foram conferidos, não havendo incorreção e ou divergência daqueles constantes nos autos físicos; 3. Ficam, ainda, as partes cientificadas nos termos do artigo 71 da Resolução PRES nº 482, de 09/12/2021, de 09 de dezembro de 2021.; 4. Ficam, por fim, as partes cientes de que, decorrido o prazo para manifestação nos termos do artigo mencionado no item "3", os autos acima referenciados retornarão à sua tramitação regular, ressalvando-se eventuais apontamentos que porventura possam dificultar o seu andamento e ou ocasionar prejuízo insanável. 5. Esclareça MULTIPLIC SEGURADORA S/A a sua atual razão social, uma vez que no sistema PJE consta RIO BRANCO SEGURADORA S/A, CNPJ nº 34.265.215/0001-56, devendo, neste caso, trazer os instrumentos constitutivos atualizados, bem como informar quais são os patronos atualmente constituídos. 6. Ademais, conforme baixa eletrônica juntada às fls. 171/194, o E. STJ deu provimento ao recurso especial da parte autora, para assentando a nulidade do acórdão recorrido por violação ao art. 535, II, do CPC/73, determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que seja realizado novo julgamento dos embargos de declaração para análise da questão fático-jurídica delineada. 7. Desta forma, em cumprimento ao item acima, remetam-se os autos ao E. TRF3, com as homenagens deste Juízo. 8. Int. SãO PAULO, 1 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0016625-70.1993.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(26)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

Recebidos os autos

Expedição de Informação

Recebido pelo Distribuidor

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RIO BRANCO SEGURADORA S/A em 25/02/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Publicado Despacho em 04/02/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(62)