Embargos à Execução Fiscal 5002524-26.2021.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.052,34

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS

Partes do Processo

AMBIENTALLE SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAABE ARIZA AMARAL

OAB/SP 454420·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

AMBIENTALLE SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/08/2023, 13:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

07/07/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 12:08

Juntada de ato ordinatório

23/06/2023, 17:42

Decorrido prazo de AMBIENTALLE SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAIS EIRELI - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:30

Juntada de Petição de apelação

03/03/2023, 15:16

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:44

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/08/2023, 13:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

07/07/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 17:42

Sentença

•13/02/2023, 17:44

28/06/2023, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 12:08

Juntada de ato ordinatório

23/06/2023, 17:42

Decorrido prazo de AMBIENTALLE SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAIS EIRELI - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:30

Juntada de Petição de apelação

03/03/2023, 15:16

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:44

Julgado procedente o pedido

02/12/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 11:30

Decorrido prazo de AMBIENTALLE SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAIS EIRELI - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:25

Juntada de Petição de outras peças

16/02/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:34

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMBIENTALLE SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAIS EIRELI - ME Advogado do(a) AUTOR: RAABE ARIZA AMARAL - SP454420 REU: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO D E S P A C H O Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação apresentada pela embargada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo as partes especificar provas se necessário. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Int. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 31 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002524-26.2021.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:50

Conclusos para despacho

30/09/2021, 17:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/09/2021, 16:48

Decorrido prazo de AMBIENTALLE SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAIS EIRELI - ME em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:00

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 09:37

Apensado ao processo 5001305-12.2020.4.03.6143

26/08/2021, 09:37

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2021, 18:26

Juntada de Petição de substabelecimento

20/08/2021, 10:57

Juntada de Petição de custas

19/08/2021, 21:50

Conclusos para decisão

17/08/2021, 16:27

Recebidos os autos

17/08/2021, 15:11

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/08/2021, 15:11

Juntada de certidão

17/08/2021, 15:11

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

17/08/2021, 15:08

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2021, 13:38

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 13:38

Sentença

•02/12/2022, 15:27

Despacho

•02/02/2022, 10:30

Despacho

•01/02/2022, 14:50

Decisão

•26/08/2021, 09:37

Decisão

•24/08/2021, 18:26