Embargos à Execução Fiscal 5001629-65.2021.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 37.733,76

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ISMAEL F.DOS SANTOS LIMEIRA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO APARECIDO MATHEUS

OAB/SP 263514·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ISMAEL F.DOS SANTOS LIMEIRA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 13:59

Juntada de ato ordinatório

15/08/2023, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de ISMAEL F.DOS SANTOS LIMEIRA - ME em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:35

Juntada de Petição de recurso adesivo

27/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 12:08

Juntada de ato ordinatório

23/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de apelação

30/03/2023, 15:50

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 13:59

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 13:58

15/08/2023, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de ISMAEL F.DOS SANTOS LIMEIRA - ME em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:35

Juntada de Petição de recurso adesivo

27/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 12:08

Juntada de ato ordinatório

23/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de apelação

30/03/2023, 15:50

Decorrido prazo de ISMAEL F.DOS SANTOS LIMEIRA - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 20:51

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 11:35

Decorrido prazo de ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de ISMAEL F.DOS SANTOS LIMEIRA - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:34

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:34

Juntada de Petição de outras peças

03/02/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ISMAEL F.DOS SANTOS LIMEIRA - ME, ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: RODRIGO APARECIDO MATHEUS - SP263514 Advogado do(a) EMBARGANTE: RODRIGO APARECIDO MATHEUS - SP263514 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E S P A C H O Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação apresentada pela embargada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo as partes especificar provas se necessário. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Int. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 31 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001629-65.2021.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2021, 16:10

Conclusos para despacho

14/10/2021, 16:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/10/2021, 16:10

Decorrido prazo de ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de ISMAEL F.DOS SANTOS LIMEIRA - ME em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:03

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 09:16

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2021, 17:05

Conclusos para decisão

19/05/2021, 17:49

Recebidos os autos

19/05/2021, 17:15

Juntada de certidão

19/05/2021, 17:15

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/05/2021, 17:15

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2021, 15:39

Distribuído por dependência

19/05/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 17:49

Sentença

•13/02/2023, 17:44

Sentença

•02/12/2022, 15:27

Despacho

•02/02/2022, 10:32

Despacho

•01/02/2022, 14:51

Decisão

•26/08/2021, 09:16

Decisão

•24/08/2021, 17:05