Embargos à Execução Fiscal 5002201-21.2021.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 706.497,78

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

LOOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELY DE OLIVEIRA FARIA

OAB/SP 201008·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

LOOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 16:44

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 23/11/2023

30/11/2023, 16:38

Decorrido prazo de LOOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 20:04

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:04

Juntada de Petição de ciência

24/10/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

25/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 20:48

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:48

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 16:44

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 23/11/2023

30/11/2023, 16:38

Decorrido prazo de LOOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/10/2023, 18:58

Sentença

•13/02/2023, 17:36

23/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 20:04

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:04

Juntada de Petição de ciência

24/10/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

25/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 20:48

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:48

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:36

Julgado improcedente o pedido

30/11/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 15:08

Juntada de Petição de réplica

15/02/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:34

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: LOOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ELY DE OLIVEIRA FARIA - SP201008 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação apresentada pela embargada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo as partes especificar provas se necessário. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Int. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 31 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002201-21.2021.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:49

Conclusos para despacho

24/09/2021, 10:30

Decorrido prazo de LOOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/09/2021, 19:56

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 09:22

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2021, 18:25

Conclusos para decisão

15/07/2021, 11:35

Recebidos os autos

14/07/2021, 18:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/07/2021, 18:30

Juntada de certidão

14/07/2021, 18:30

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2021, 16:53

Distribuído por dependência

14/07/2021, 16:53

Sentença

•30/11/2022, 17:37

Despacho

•02/02/2022, 10:28

Despacho

•01/02/2022, 14:49

Decisão

•26/08/2021, 09:22

Decisão

•24/08/2021, 18:25

Outros Documentos

•14/07/2021, 16:53