Execução Fiscal 5001525-95.2019.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 3.438,13
Órgão julgador
2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0002-49
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Autor
INMETRO
Terceiro
AUTO POSTO LETONIA LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-49
Mostrar
Reu
FABIO DA SILVA LETISSIO
CPF
057.***.***-43
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 17:58
Arquivado Definitivamente
11/10/2024, 08:39
Juntada de certidão
11/10/2024, 08:39
Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024, 08:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:02
Decorrido prazo de FABIO DA SILVA LETISSIO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 00:04
Decorrido prazo de AUTO POSTO LETONIA LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 00:03
Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 14:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024, 14:23
Conclusos para julgamento
15/08/2024, 17:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024, 17:39
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/08/2024, 17:17
Ver todas as movimentações (87)
Todas as movimentações
(87)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 17:58
Arquivado Definitivamente
11/10/2024, 08:39
Juntada de certidão
11/10/2024, 08:39
Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024, 08:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:02
Decorrido prazo de FABIO DA SILVA LETISSIO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 00:04
Decorrido prazo de AUTO POSTO LETONIA LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 00:03
Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 14:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024, 14:23
Conclusos para julgamento
15/08/2024, 17:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024, 17:39
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/08/2024, 17:17
Autos Suspensos ou Sobrestados
27/03/2023, 16:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/03/2023, 16:11
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023, 18:23
Conclusos para despacho
24/03/2023, 14:54
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/03/2023, 11:33
Juntada de Petição de diligência
11/03/2023, 17:49
Mandado devolvido cumprido
11/03/2023, 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2022, 13:36
Expedição de Mandado.
29/11/2022, 12:59
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
21/11/2022, 11:55
Juntada de certidão
11/10/2022, 14:47
Expedição de Carta de citação.
27/06/2022, 06:50
Expedição de Carta de citação.
27/06/2022, 06:50
Proferida decisão interlocutória
23/06/2022, 19:07
Conclusos para decisão
10/06/2022, 15:59
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/06/2022, 15:51
Expedição de Outros documentos.
09/06/2022, 09:23
Juntada de certidão
02/06/2022, 18:29
Juntada de certidão
20/04/2022, 12:36
Conclusos para despacho
20/04/2022, 12:36
Juntada de certidão
20/04/2022, 12:36
Juntada de certidão
20/04/2022, 12:34
Decorrido prazo de AUTO POSTO LETONIA LTDA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 00:30
Publicado Edital em 04/02/2022.
12/02/2022, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
12/02/2022, 01:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: AUTO POSTO LETONIA LTDA 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEGUNDA VARA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) A DOUTORA MARCIA UEMATSU FURUKAWA, MMª. JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ DA 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZ SABER A AUTO POSTO LETONIA LTDA. - CNPJ: 09.337.108/0001-49, constando dos autos os endereços: Rua Letônia, 16, Santo André/SP e Rua José Alves, 35, Salvador/BA. Frustradas todas as tentativas de citação, com endereço(s) supra, por não ter(em) sido localizado(s), conforme carta(s) de citação negativa(s)/ mandado(s) de citação negativo(s), dos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) N.º 5001525-95.2019.403.6126, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO em face de AUTO POSTO LETONIA LTDA. - CNPJ: 09.337.108/0001-49. Frustradas todas as tentativas de citação, com endereço(s) supra, por não ter(em) sido localizado(s), conforme carta(s) de citação negativa(s)/ mandado(s) de citação negativo(s), dos autos, que objetiva a cobrança da quantia de R$ 3.597,38, mais as cominações legais, as quais deverão ser atualizadas até a data do efetivo pagamento, de conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 29 Livro nº 1288 - Folha nº 0029, que estando o(a) indicado(a) senhor(a) em lugar ignorado, e tendo em vista este fato, pelo presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Avenida Pereira Barreto, 1299, nesta cidade, CITA AUTO POSTO LETONIA LTDA. - CNPJ: 09.337.108/0001-49, em cumprimento ao despacho de ID N.º 16401689 dos autos supra indicados, nos termos do artigo 8º e incisos da Lei N.º 6.830/80, para que dentro de 05 (cinco) dias a contar do decurso do prazo deste, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, ou garantir(em) a execução. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da lei. Expedido nesta cidade de Santo André, em 10 de agosto de 2021. Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001525-95.2019.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André
03/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 10:45
Juntada de certidão
02/02/2022, 10:44
Juntada de certidão
02/02/2022, 09:57
Juntada de certidão
02/02/2022, 09:37
Juntada de certidão
10/08/2021, 21:41
Juntada de certidão
10/08/2021, 21:40
Juntada de certidão
10/08/2021, 21:40
Juntada de certidão
10/08/2021, 21:40
EXPEDIÇÃO DE EDITAL
10/08/2021, 17:21
Juntada de certidão
02/07/2021, 23:00
Juntada de certidão
02/07/2021, 23:00
Juntada de certidão
02/07/2021, 23:00
Mandado devolvido sem cumprimento
19/06/2021, 21:36
Juntada de Petição de diligência
19/06/2021, 21:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2021, 14:06
Expedição de Mandado.
03/05/2021, 13:16
Juntada de certidão
03/05/2021, 13:16
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
30/04/2021, 10:34
Juntada de certidão
07/04/2021, 13:45
Juntada de certidão
07/04/2021, 13:45
Juntada de certidão
18/12/2020, 14:26
Juntada de certidão
30/09/2020, 14:43
Expedição de Carta precatória.
19/05/2020, 11:57
Juntada de certidão
13/05/2020, 12:20
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
12/05/2020, 16:31
Juntada de certidão
14/04/2020, 12:10
Juntada de certidão
14/04/2020, 12:09
Juntada de certidão
14/04/2020, 12:09
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020, 17:58
Conclusos para despacho
13/04/2020, 17:40
Juntada de certidão
13/04/2020, 17:40
Juntada de certidão
13/04/2020, 17:40
Juntada de certidão
13/04/2020, 17:34
Juntada de Petição de Petição Intercorrente
06/04/2020, 21:59
Expedição de Comunicação via sistema.
01/04/2020, 18:04
Juntada de certidão
19/11/2019, 15:15
Expedição de Carta de citação.
30/09/2019, 15:39
Juntada de certidão
30/09/2019, 15:39
Juntada de certidão
30/09/2019, 15:39
Expedição de Carta de citação.
17/04/2019, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019, 14:53
Conclusos para despacho
15/04/2019, 16:16
Expedição de Certidão
28/03/2019, 11:47
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
28/03/2019, 11:47
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
26/03/2019, 15:38
Distribuído por sorteio
26/03/2019, 15:38
Documentos
Sentença
•
19/08/2024, 14:42
Sentença
•
19/08/2024, 14:23
Despacho
•
24/03/2023, 18:23
Decisão
•
23/06/2022, 19:07
Despacho
•
28/04/2022, 21:44
Despacho
•
13/04/2020, 22:54
Despacho
•
01/04/2020, 18:04
Despacho
•
16/04/2019, 14:53