Execução Fiscal 5014672-54.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 119.389,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE INAM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE INAM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MASSA FALIDA DE INAM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

Reu

INAM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE INAM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:07

Decorrido prazo de INAM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/12/2022, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/12/2022, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 14:19

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:58

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:20

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE INAM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:10

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:10

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE INAM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:07

Decorrido prazo de INAM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/12/2022, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/12/2022, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•29/11/2022, 12:40

Despacho

•27/10/2022, 18:58

07/12/2022, 14:19

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:58

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:20

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE INAM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:10

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 18:25

Proferida decisão interlocutória

19/06/2022, 16:02

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE INAM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de INAM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:35

Publicado Decisão em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 13:29

Conclusos para decisão

05/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INAM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA, MASSA FALIDA DE INAM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160 D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014672-54.2018.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a Executada, na pessoa do advogado indicado na petição de ID nº 128994155, a regularizar a sua representação processual, uma vez que não consta dos autos procuração outorgada pela administradora judicial Marina Ramos (fl. 13, ID nº 25297372). Regularizado, fica a Executada intimada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora no rosto dos autos efetivada (ID nº 55599250). Após, intime-se a Exequente acerca da petição de ID nº 128994155, bem como para que requeira o que de direito. Publique-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2022

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 10:56

Mandado devolvido cumprido

01/02/2022, 11:12

Juntada de Petição de diligência

01/02/2022, 11:12

Proferida decisão interlocutória

17/01/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2021, 07:55

Conclusos para decisão

01/07/2021, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2021, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2021, 16:02

Mandado devolvido para redistribuição

24/06/2021, 15:27

Juntada de Petição de diligência

24/06/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2021, 17:02

Mandado devolvido para redistribuição

16/06/2021, 16:48

Juntada de Petição de diligência

16/06/2021, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 10:37

Proferida decisão interlocutória

25/05/2021, 19:45

Conclusos para decisão

25/05/2021, 19:09

Juntada de consulta

25/05/2021, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2021, 13:38

Mandado devolvido para redistribuição

13/05/2021, 13:20

Juntada de Petição de diligência

13/05/2021, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2020, 17:04

Juntada de Petição de diligência

29/07/2020, 15:53

Mandado devolvido para redistribuição

29/07/2020, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2020, 11:01

Juntada de Petição de diligência

29/07/2020, 03:32

Mandado devolvido para redistribuição

29/07/2020, 03:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2020, 14:28

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 14:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/05/2020, 18:59

Juntada de certidão

25/03/2020, 18:39

Proferida decisão interlocutória

20/03/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2020, 15:35

Conclusos para decisão

01/12/2019, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2019, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 17:09

Juntada de Petição de diligência

16/11/2019, 00:55

Mandado devolvido sem cumprimento

16/11/2019, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2019, 13:01

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 11:50

Proferida decisão interlocutória

03/06/2019, 14:45

Conclusos para decisão

13/01/2019, 20:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2019, 18:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 17:58

Juntada de Petição de certidão

14/12/2018, 17:58

Expedição de Carta de citação.

08/10/2018, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 16:58

Conclusos para despacho

30/09/2018, 15:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/09/2018, 15:55

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/08/2018, 14:06

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 14:06

Decisão

•13/07/2022, 18:24

Decisão

•19/06/2022, 16:02

Decisão

•02/02/2022, 10:56

Decisão

•17/01/2022, 19:07

Decisão

•08/06/2021, 10:37

Decisão

•25/05/2021, 19:45

Decisão

•20/03/2020, 12:42

Decisão

•03/06/2019, 14:45

Despacho

•02/10/2018, 16:58