Execução Fiscal 5000494-93.2021.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.346,62

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

LUIZ FERNANDO DE BRITO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 17:21

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 18:44

Juntada de certidão

28/11/2025, 18:43

Juntada de certidão

04/08/2025, 14:30

Desentranhado o documento

04/08/2025, 14:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/08/2025, 14:28

Deferido o pedido de

30/07/2025, 13:22

Conclusos para decisão

25/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2025, 13:41

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:42

Expedição de outros documentos

06/05/2025, 13:37

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 17:21

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 15:28

Sentença

•05/03/2026, 17:21

30/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 18:44

Juntada de certidão

28/11/2025, 18:43

Juntada de certidão

04/08/2025, 14:30

Desentranhado o documento

04/08/2025, 14:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/08/2025, 14:28

Deferido o pedido de

30/07/2025, 13:22

Conclusos para decisão

25/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2025, 13:41

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:42

Expedição de outros documentos

06/05/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 23:45

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 17:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/02/2025, 17:43

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:43

Conclusos para despacho

24/04/2024, 18:15

Mandado devolvido parcialmente cumprido

29/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/02/2024, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 19:41

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:07

Recebidos os autos da Conciliação

13/07/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2022, 09:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:06

Expedição de termo de audiência

14/06/2022, 11:28

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 14/06/2022 11:00 CECON-Guaratinguetá.

14/06/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 20:06

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:06

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 14/06/2022 11:00 CECON-Guaratinguetá.

07/06/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:11

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:36

Expedição de termo de audiência

01/06/2022, 13:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE BRITO RIBEIRO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

16/02/2022, 10:29

Mandado devolvido cumprido

16/02/2022, 10:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:35

Publicado Intimação em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DE BRITO RIBEIRO D E S P A C H O 1. Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências desta Central de Conciliação, reconsidero o despacho retro apenas para redesignar a audiência de conciliação a ser realizada na modalidade on-line, para o dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, pela plataforma Microsoft Teams, através de link a ser disponibilizado por esta Central de Conciliação às partes e procuradores para que acessem a sala de reunião virtual e participem de forma on-line da sessão de conciliação. 2. Intimem-se. Guaratinguetá, na data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000494-93.2021.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:01

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 01/06/2022 13:00 CECON-Guaratinguetá.

02/02/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:46

Conclusos para despacho

19/01/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 07:25

Conclusos para despacho

07/12/2021, 10:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE BRITO RIBEIRO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:07

Juntada de Petição de diligência

30/10/2021, 20:03

Mandado devolvido cumprido

30/10/2021, 20:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2021, 16:39

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 01:05

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:45

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 29/11/2021 10:30 CECON-Guaratinguetá.

24/08/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 13:21

Conclusos para despacho

14/06/2021, 09:58

Remetidos os autos à Conciliação

14/06/2021, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 13:16

Conclusos para despacho

10/06/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2021, 13:27

Publicado Despacho em 30/03/2021.

30/03/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 15:49

Conclusos para despacho

26/03/2021, 11:33

Recebidos os autos

16/03/2021, 16:16

Juntada de certidão

16/03/2021, 16:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/03/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2021, 16:12

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2021, 17:07

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 17:07

Decisão

•30/07/2025, 13:22

Despacho

•24/04/2025, 23:45

Despacho

•28/11/2024, 09:44

Despacho

•19/05/2024, 09:01

Despacho

•17/05/2024, 14:43

Despacho

•26/05/2023, 19:41

Despacho

•03/06/2022, 15:11

Despacho

•27/01/2022, 16:46

Despacho

•13/12/2021, 07:25

Despacho

•24/08/2021, 13:21

Despacho

•11/06/2021, 13:16

Despacho

•26/03/2021, 15:49