Procedimento Comum Cível 0604246-91.1997.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/1997

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENNO MENEZES SOARES

CPF·Representa: Autor

NEIDE GONCALVES

CPF·Representa: Autor

EDSON VILAS BOAS ORRU

CPF·Representa: Autor

REGINALDO CAGINI

OAB/SP 101318·CPF·Representa: Réu

MARCELO FERREIRA ABDALLA

OAB/SP 116442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/06/2024, 10:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:48

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

27/05/2024, 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 08:22

Juntada de ato ordinatório

26/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de apelação

19/03/2024, 23:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 11:04

Todas as movimentações(391)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/06/2024, 10:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS em 27/05/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:21

02/06/2024, 08:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:48

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

27/05/2024, 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 08:22

Juntada de ato ordinatório

26/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de apelação

19/03/2024, 23:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2022, 22:23

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAS Advogados do(a) AUTOR: BRENNO MENEZES SOARES - SP342506-B, NEIDE GONCALVES - SP79307, EDSON VILAS BOAS ORRU - SP136208 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) REU: REGINALDO CAGINI - SP101318, MARCELO FERREIRA ABDALLA - SP116442 D E S P A C H O Considerando os efeitos infringentes pretendidos pelo embargante, dê-se vista à embargada para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos para análise dos embargos de declaração. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0604246-91.1997.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas Intime-se.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 11:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/01/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 12:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2021, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 11:14

Publicado Sentença em 07/04/2021.

09/04/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

09/04/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 18:01

Juntada de certidão

05/04/2021, 18:00

Julgado improcedente o pedido

29/03/2021, 22:35

Conclusos para julgamento

23/09/2020, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 02:56

Publicado Decisão em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 20:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 20:30

Proferida decisão interlocutória

20/08/2020, 17:49

Conclusos para despacho

08/07/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2020, 11:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:35

Decorrido prazo de MIRIANE DE ALMEIDA FERNANDES em 15/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 09:35

Publicado Intimação em 05/05/2020.

08/05/2020, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2020

08/05/2020, 22:14

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2020, 14:44

Juntada de certidão

29/04/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 15:56

Conclusos para despacho

17/04/2020, 17:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 84/2019

06/12/2019, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2019, 00:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.84/2019 (6a. Vara)

06/11/2019, 09:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/11/2019, 09:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2019, 21:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/09/2019, 00:05

Publicado Despacho em 27/09/2019.

30/09/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 17:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.

24/09/2019, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 17:02

Conclusos para despacho

07/08/2019, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINAS em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 14:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2019, 19:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/03/2019, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2019.

01/03/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 15:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2019, 15:51

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 15:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/02/2019, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 19:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.32/2018 (6a. Vara) (em Seretaria)

30/11/2018, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/11/2018, 12:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/11/2018, 18:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/11/2018, 13:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2018, 14:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Complemento Livre: 201861050032397

20/09/2018, 14:35

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: RÉU Complemento Livre:

11/09/2018, 11:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 59

27/07/2018, 10:21

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0506.2018.00129 Complemento Livre: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

26/07/2018, 09:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2018, 09:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/07/2018, 07:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/07/2018, 07:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0506.2018.00129 EM 17/07/2018 (Guia 2018.0039)

18/07/2018, 08:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 0506.2018.00129 Complemento Livre: INTIMAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

17/07/2018, 16:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/07/2018, 08:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2018, 10:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2018, 10:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO - PERITA Complemento Livre: PROT 201861050007514

19/03/2018, 10:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2018, 09:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO RESPOSTA

22/01/2018, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/12/2017, 12:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201761050053056 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO - AUTOR

14/11/2017, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2017, 10:26

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0506.2017.00379 Complemento Livre: FLAVIO P. CARDOSO ( PERITO) ENTREGUE EM 18/09/2017

17/10/2017, 15:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO RÉU (CEF): INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO Complemento Livre: PROT 201761050046032

17/10/2017, 14:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO PERITO DESTITUIDO Complemento Livre: PROT 201761050044982

29/09/2017, 14:26

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0506.2017.00378 Complemento Livre: ENTREGUE EM 12/09/2017

21/09/2017, 15:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 71/95

20/09/2017, 06:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/09/2017, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2017, 11:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/09/2017, 07:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0506.2017.00379 EM 05/09/2017 (Guia 2017.0078)

06/09/2017, 10:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0506.2017.00378 EM 05/09/2017 (Guia 2017.0078)

06/09/2017, 10:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/09/2017, 14:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2017, 14:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 2017000013-1 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO PERITO

07/08/2017, 14:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0506.2017.00332 Complemento Livre:

03/08/2017, 14:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2017, 10:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO VISTA

21/07/2017, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/07/2017, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/07/2017, 07:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 87

10/07/2017, 06:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0506.2017.00332 EM 05/07/2017 (Guia 2017.0065)

06/07/2017, 09:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/07/2017, 15:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2017, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2017, 13:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 14 volume e abertura do 15 volume. Complemento Livre:

02/05/2017, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050013140 Complemento Livre:

02/05/2017, 13:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 28/30

21/02/2017, 09:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/02/2017, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2017, 11:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/02/2017, 09:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/02/2017, 12:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2016, 07:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661050061533 Complemento Livre: Manifestação - Autor

29/11/2016, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/10/2016, 11:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/09/2016, 11:04

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0506.2016.01311 Complemento Livre: Mandado de Intimação

15/09/2016, 10:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0506.2016.01311 EM 05/09/2016 (Guia 2016.0255)

05/09/2016, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/07/2016, 09:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/07/2016, 09:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/07/2016, 08:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/07/2016, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/06/2016, 11:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/06/2016, 07:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 63/66

09/06/2016, 07:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201661050006680 Complemento Livre:

25/02/2016, 14:20

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0506.2016.00258 Complemento Livre:

25/02/2016, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/02/2016, 13:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/02/2016, 09:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0506.2016.00258 (Guia 2016.0041)

04/02/2016, 15:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/02/2016, 09:50

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: VISTA PARTES MANIFESTACAO INTERESSADO TRAZER DOCS Complemento Livre: EM 30 DIAS ALVARA SOMENTE APOS ENTREGA LAUDO

04/02/2016, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/02/2016, 09:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/02/2016, 09:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661050003962 Complemento Livre:

02/02/2016, 09:12

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: 0506.2015.02032

28/01/2016, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/01/2016, 11:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO MANIFESTACAO

04/12/2015, 13:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561050064607 Complemento Livre:

30/11/2015, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/11/2015, 13:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

23/11/2015, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO RECEBIMENTO AUTOS SETOR PROCESSAMENTO Complemento Livre: ACOES ORDINARIAS S-03 EM 18/11/15 PROSSEGUIMENTO

18/11/2015, 14:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0506.2015.02032 (Guia 2015.0447)

12/11/2015, 12:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 82/84

08/10/2015, 12:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/07/2015, 11:42

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: Fls. 2960/2961: Int. pessoalmente o perito nomeado Complemento Livre:

17/07/2015, 10:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/07/2015, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/07/2015, 12:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561050027556 Complemento Livre:

03/07/2015, 10:33

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: partes Complemento Livre: nao ha petioes pendentes de juntada

18/03/2015, 13:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

02/02/2015, 14:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0506.2015.00061 (Guia 2015.0021)

22/01/2015, 11:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 148/151

15/01/2015, 09:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/01/2015, 11:59

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: CIENCIA DESARQUIVAMENTO. NO SILENCIO, ARQUIVEM-SE Complemento Livre:

14/01/2015, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/01/2015, 11:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2015, 16:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461050062219 Complemento Livre:

13/01/2015, 16:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

12/01/2015, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 12/01/2015 PedidoJF: 373-6/2014 Prot: 205141215000033

12/01/2015, 09:47

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 57/2011: PACOTE: 5479

17/10/2014, 05:51

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/10/2014, 05:51

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 57/2011: PACOTE: 5479

15/03/2011, 07:35

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.57/2011 (3a. Vara)

23/02/2011, 07:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. NR. 2010050067628 Complemento Livre: DO MUNICIPIO DE CAMPINAS

07/02/2011, 13:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 129/2010

07/02/2011, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 07/02/2011 GUIA: 129

07/02/2011, 11:25

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 441/2010: PACOTE: 5479

13/12/2010, 14:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.441/2010 (3a. Vara)

30/11/2010, 13:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Exl.Guia 438/2010 (3a. Vara)

30/11/2010, 13:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.438/2010 (3a. Vara)

30/11/2010, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFCIO QUE DESAPENSEI OS AUTOS PRINCIPAIS Complemento Livre: DA ACAO CAUTELAR INOMINADA

29/11/2010, 12:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 29/45

29/11/2010, 07:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/11/2010, 12:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/11/2010, 14:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/11/2010, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

13/10/2010, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/10/2010, 12:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/10/2010, 08:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 99/2010

06/10/2010, 09:09

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 06/10/2010 GUIA: 99

06/10/2010, 09:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 323/2010: PACOTE: 18104

27/08/2010, 12:39

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.323/2010 (3a. Vara)

09/08/2010, 15:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 2010050041102 Complemento Livre: DO AUTOR - PRORROGACAO DO PRAZO DO LAUDO PERICIAL

02/08/2010, 09:43

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 03-01005-10 Complemento Livre: INTIMACAO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS

26/07/2010, 13:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO - MUNICIPIO DE CAMPINASD Complemento Livre:

05/07/2010, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/06/2010, 09:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/06/2010, 09:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2010, 15:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 54/2010

17/06/2010, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 17/06/2010 GUIA: 54

17/06/2010, 11:52

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 495/2009: PACOTE: 18024

07/07/2009, 14:41

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.495/2009 (3a. Vara)

23/06/2009, 13:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 941/944

19/06/2009, 08:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/06/2009, 16:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/06/2009, 16:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/06/2009, 08:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 979/982

12/06/2009, 08:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/06/2009, 10:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 20090500304941 Complemento Livre: DO PERITO

08/06/2009, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/06/2009, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/06/2009, 11:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 20080500652921 Complemento Livre: ALVARA DE LEVANTAMENTO

07/05/2009, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO PERITO

30/04/2009, 09:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/04/2009, 09:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO VISTA

21/11/2008, 09:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO ALVARA Nome do Benefiiário: FLÁVIO PONTES CARDOSO Complemento Livre: VALIDADE 30 DIAS

18/11/2008, 13:04

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: PERITO

12/11/2008, 13:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL Complemento Livre:

20/10/2008, 11:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: PERITO

16/10/2008, 13:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008050045439 Complemento Livre:

28/08/2008, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008050030197 Complemento Livre:

31/07/2008, 07:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: AUTORA

23/06/2008, 08:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008050025870 Complemento Livre:

28/05/2008, 11:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/05/2008, 10:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 2008050024247 Complemento Livre: SUBSTABELECIMETO

13/05/2008, 11:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/05/2008, 10:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 245/254

09/05/2008, 07:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP

24/04/2008, 08:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/03/2008, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/03/2008, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/03/2008, 09:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2008, 14:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 2008050005563 Complemento Livre: DA UNIAO

07/02/2008, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

31/01/2008, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2008, 13:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/01/2008, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2008, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/01/2008, 13:07

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO DA U.F. Complemento Livre:

08/01/2008, 16:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: FAZENDA NACIONAL

14/11/2007, 13:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO MUNICIPIO DE CAMPINAS Complemento Livre: E PETICAO PROT. 2007050050657

23/08/2007, 11:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2007, 14:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

07/08/2007, 14:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO PESSOAL Complemento Livre: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

06/08/2007, 14:04

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 227

15/06/2007, 08:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/05/2007, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/05/2007, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2007, 14:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20060500905981 Complemento Livre:

23/01/2007, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2006, 10:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

13/12/2006, 10:30

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 50/51

11/12/2006, 09:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/11/2006, 15:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/11/2006, 15:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2006, 11:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Prot. No. 2006.050058303-1 Complemento Livre:

25/08/2006, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2006, 08:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO VISTA

08/08/2006, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/08/2006, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

08/08/2006, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/06/2006, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/06/2006, 12:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2006, 08:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 2006.050034151-1 Complemento Livre:

24/05/2006, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

03/03/2006, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2006, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL

21/02/2006, 10:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/02/2006, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/02/2006, 10:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/02/2006, 21:00

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO DE INTIMACAO UNIAO FEDERAL

15/02/2006, 15:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE INTIMACAO

06/02/2006, 12:06

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 88

21/11/2005, 12:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/11/2005, 12:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2005, 12:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO EM 10/06/2005

15/06/2005, 11:41

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO DE CITACAO

06/06/2005, 12:47

Expedição de documento - EXPEDICAO DE OFICIO OU OUTRO DOCUMENTO

13/04/2005, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO DESPACHAR - ACOES ORDINARIAS - TRIBUTARIO

09/12/2004, 16:08

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 177/179

19/11/2004, 12:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/11/2004, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/11/2004, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO DESPACHAR - ACOES ORDINARIAS - TRIBUTARIO

26/07/2004, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/07/2004, 09:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

15/07/2004, 09:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/07/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO 28/07/2.004 - DIVERSOS VI - TRIBUTARIO

13/07/2004, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO TRIBUTARIO

29/06/2004, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO TRIBUTARIO

18/06/2004, 13:14

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 116

07/05/2004, 11:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/04/2004, 11:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/04/2004, 11:43

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 71/77

10/07/2003, 08:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/01/2003, 09:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/01/2003, 09:47

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 50/52

05/12/2002, 14:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/10/2002, 13:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/10/2002, 13:38

Ato ordinatório - PUBLICACAO ,PAG. 76

30/08/2002, 08:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

17/07/2002, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

08/03/2002, 08:21

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 72/75

08/06/2001, 15:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/03/2001, 15:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2001, 15:29

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 35/40

28/02/2001, 08:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/02/2001, 08:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/01/2001, 09:37

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 10/13

26/07/1999, 15:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/04/1999, 15:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/04/1999, 15:32

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 61/63

09/04/1999, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/02/1999, 13:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/01/1999, 13:04

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 49/55

07/07/1998, 13:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/05/1998, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/04/1998, 13:27

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 31/33

25/03/1998, 11:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/03/1998, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/1998, 11:53

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 33/36

29/01/1998, 11:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/11/1997, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/11/1997, 11:51

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 45/51

26/09/1997, 06:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/08/1997, 06:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/1997, 06:26

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 46

28/07/1997, 09:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/06/1997, 09:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/06/1997, 09:18

Remessa - REMESSA INTERNA GABINETE

20/05/1997, 11:28

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/05/1997, 14:20

Sentença

•25/01/2024, 16:29

Sentença

•24/01/2024, 14:37

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 22:57

Despacho

•02/02/2022, 11:06

Despacho

•31/01/2022, 11:10

Sentença

•05/04/2021, 18:01

Sentença

•29/03/2021, 22:35

Decisão

•20/08/2020, 20:30

Decisão

•20/08/2020, 17:49

Despacho

•28/04/2020, 15:56

Despacho

•24/09/2019, 17:51

Despacho

•29/08/2019, 17:02

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 15:51

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:21

Sentença

•25/01/2024, 16:29

Sentença

•24/01/2024, 14:37

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 22:57

Despacho

•02/02/2022, 11:06

Despacho

•31/01/2022, 11:10

Sentença

•05/04/2021, 18:01

Sentença

•29/03/2021, 22:35

Decisão

•20/08/2020, 20:30

Decisão

•20/08/2020, 17:49

Despacho

•28/04/2020, 15:56

Despacho

•24/09/2019, 17:51

Despacho

•29/08/2019, 17:02

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 15:51

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 15:48