Agravo em Recurso Especial 5031536-20.2021.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5031536-20.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322887/2026

07/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 322887/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:05

Conhecido o recurso de AGÊNCIA ESTADO S.A, OESP MIDIA E TRANSPORTES S.A, RÁDIO ELDORADO LTDA e S/A O ESTADO DE SÃO PAULO e provido

30/03/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/01/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/01/2026, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 14872/2026

09/01/2026, 18:11

Protocolizada Petição 14872/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 17:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/12/2025, 11:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/12/2025, 11:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 10:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 15:50

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