Execução Fiscal 0000288-46.2017.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

THALITA DA SILVA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 15:49

Juntada de certidão

03/05/2023, 15:28

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:06

Decorrido prazo de THALITA DA SILVA LOPES em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 09:03

Decorrido prazo de THALITA DA SILVA LOPES em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:33

Juntada de Petição de custas

06/01/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

21/12/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2022, 16:54

Juntada de ato ordinatório

17/12/2022, 16:43

Juntada de certidão

08/12/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:00

Todas as movimentações(94)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 15:49

Juntada de certidão

03/05/2023, 15:28

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 16:43

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:06

Decorrido prazo de THALITA DA SILVA LOPES em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 09:03

Decorrido prazo de THALITA DA SILVA LOPES em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:33

Juntada de Petição de custas

06/01/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

21/12/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2022, 16:54

Juntada de ato ordinatório

17/12/2022, 16:43

Juntada de certidão

08/12/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

06/05/2022, 15:36

Transitado em Julgado em 12/04/2022

06/05/2022, 15:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:28

Juntada de certidão

02/03/2022, 18:17

Decorrido prazo de THALITA DA SILVA LOPES em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Publicado Sentença em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: THALITA DA SILVA LOPES S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000288-46.2017.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Deixo de condenar ao pagamento de honorários advocatícios, com fundamento na Lei 10.522/2002. Custas ex lege. Proceda-se ao imediato levantamento ou desbloqueio de eventual constrição constante dos autos. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2022, 18:04

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 14:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 15:52

Juntada de certidão

27/10/2021, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:17

Juntada de certidão

18/10/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2021, 15:21

Conclusos para decisão

14/10/2021, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 11:03

Juntada de certidão

13/10/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 21:15

Conclusos para despacho

20/09/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2021, 08:03

Juntada de certidão

08/09/2021, 12:56

Decorrido prazo de THALITA DA SILVA LOPES em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 01:55

Mandado devolvido cumprido

19/08/2021, 20:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/08/2021, 20:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2021, 11:17

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 11:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/07/2021, 11:05

Decorrido prazo de THALITA DA SILVA LOPES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 02:01

Mandado devolvido cumprido

24/06/2021, 18:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/06/2021, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2021, 07:39

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2021, 09:09

Conclusos para despacho

16/04/2021, 03:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:32

Decorrido prazo de THALITA DA SILVA LOPES em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

24/02/2021, 03:06

Publicado Despacho em 23/02/2021.

24/02/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 22:31

Conclusos para despacho

08/02/2021, 12:30

Juntada de certidão

05/02/2021, 10:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/02/2021, 10:02

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/10/2020, 18:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/08/2020, 15:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.50/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

31/08/2020, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre:

31/08/2020, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/08/2020, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/03/2020, 11:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/03/2020, 12:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061000005093 Complemento Livre:

20/02/2020, 07:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/02/2020, 06:22

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.27/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/04/2019, 12:46

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMANGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO Complemento Livre:

07/02/2019, 08:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: AO EXEQUENTE

06/11/2018, 09:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/08/2018, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/08/2018, 10:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2018, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/05/2018, 13:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000003328 Complemento Livre:

11/04/2018, 12:03

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PAGAMENTO VOLUNTÁRIO

06/09/2017, 11:50

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CARTA DE CITAÇÃO

03/08/2017, 15:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

25/04/2017, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/04/2017, 08:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/04/2017, 07:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/04/2017, 07:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/04/2017, 07:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/03/2017, 08:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO DE CUSTAS Complemento Livre:

31/03/2017, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

31/03/2017, 08:34

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

29/03/2017, 13:29

Despacho

•23/08/2022, 11:00

Sentença

•02/02/2022, 11:43

Sentença

•01/02/2022, 18:04

Decisão

•18/10/2021, 12:53

Decisão

•16/10/2021, 15:21

Despacho

•20/09/2021, 21:50

Despacho

•20/09/2021, 21:15

Despacho

•11/05/2021, 15:26

Despacho

•19/02/2021, 16:11

Despacho

•17/02/2021, 22:31