Execução Fiscal 5000295-50.2017.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 2.195,05
Órgão julgador
9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
CRF
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO
Terceiro
DR. MARCOS MACHADO FERREIRA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Terceiro
CRF
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
10/01/2025, 20:05
Arquivado Definitivamente
22/05/2023, 18:32
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO
Terceiro
DR. MARCOS MACHADO FERREIRA
Terceiro
RAFAEL PEREIRA BACELAR
Terceiro
DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
Terceiro
CRFSP
Terceiro
CRF/SP
Terceiro
PRESIDENTE DO CRF-SP
Terceiro
MARCOS MACHADO FERREIRA
Terceiro
PRESIDENTE
Terceiro
DANIELA DE OLIVEIRA SILVA
CPF
219.***.***-16
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
22/05/2023, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023, 19:19
Conclusos para despacho
22/02/2023, 20:17
Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA SILVA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 21:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:52
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
25/01/2023, 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
21/12/2022, 00:49
Expedição de Outros documentos.
17/12/2022, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022, 17:02
Juntada de ato ordinatório
17/12/2022, 16:44
Juntada de certidão
08/12/2022, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022, 11:01
Conclusos para despacho
06/05/2022, 13:36
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
10/01/2025, 20:05
Arquivado Definitivamente
22/05/2023, 18:32
Juntada de certidão
22/05/2023, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023, 19:19
Conclusos para despacho
22/02/2023, 20:17
Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA SILVA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 21:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:52
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
25/01/2023, 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
21/12/2022, 00:49
Expedição de Outros documentos.
17/12/2022, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022, 17:02
Juntada de ato ordinatório
17/12/2022, 16:44
Juntada de certidão
08/12/2022, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022, 11:01
Conclusos para despacho
06/05/2022, 13:36
Transitado em Julgado em 22/03/2022
06/05/2022, 13:36
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 00:22
Juntada de certidão
02/03/2022, 18:16
Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA SILVA em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 00:03
Publicado Sentença em 04/02/2022.
12/02/2022, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
12/02/2022, 01:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: DANIELA DE OLIVEIRA SILVA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000295-50.2017.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Deixo de condenar ao pagamento de honorários advocatícios, com fundamento na Lei 10.522/2002. Custas ex lege. Proceda-se ao imediato levantamento ou desbloqueio de eventual constrição constante dos autos. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto
03/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022, 11:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2022, 18:04
Conclusos para julgamento
26/01/2022, 13:38
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
21/01/2022, 16:06
Conclusos para despacho
21/01/2022, 16:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2022, 16:05
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/01/2022, 14:02
Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial
16/03/2021, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021, 12:37
Conclusos para despacho
22/02/2021, 14:32
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/02/2021, 11:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2021, 11:06
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020, 06:54
Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial
18/12/2019, 15:51
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019, 00:33
Expedição de Comunicação via sistema.
21/11/2019, 11:32
Conclusos para despacho
18/11/2019, 13:22
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/11/2019, 12:20
Expedição de Comunicação via sistema.
17/10/2019, 11:52
Juntada de certidão
17/10/2019, 11:49
Juntada de certidão
05/09/2019, 09:13
Conclusos para despacho
29/08/2019, 09:44
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
29/08/2019, 09:44
Conclusos para despacho
29/08/2019, 09:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019, 00:51
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019, 15:34
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/08/2019, 10:31
Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2019, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019, 11:23
Conclusos para despacho
05/08/2019, 11:11
Mandado devolvido parcialmente cumprido
02/08/2019, 14:57
Juntada de Petição de diligência
02/08/2019, 14:57
Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2019, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019, 17:18
Conclusos para despacho
01/07/2019, 14:53
Juntada de Petição de petição intercorrente
24/06/2019, 10:35
Juntada de certidão
31/05/2019, 10:45
Juntada de Petição de certidão
24/05/2019, 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2019, 10:30
Expedição de Mandado.
20/03/2019, 09:51
Expedição de Mandado.
21/01/2019, 16:32
Juntada de certidão
17/09/2018, 11:03
Expedição de Carta de citação.
18/06/2018, 16:50
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018, 12:01
Conclusos para despacho
08/03/2018, 09:19
Juntada de Certidão
20/02/2018, 18:49
Expedição de Certidão.
08/01/2018, 16:45
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
08/01/2018, 16:45
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
22/12/2017, 13:06
Distribuído por sorteio
22/12/2017, 13:06
Documentos
Despacho
•
18/05/2023, 19:18
Ato Ordinatório
•
17/12/2022, 17:02
Ato Ordinatório
•
17/12/2022, 16:44
Despacho
•
23/08/2022, 11:01
Sentença
•
02/02/2022, 11:38
Sentença
•
01/02/2022, 18:04
Despacho
•
13/03/2021, 12:37
Despacho
•
21/11/2019, 11:32
Despacho
•
19/11/2019, 16:27
Despacho
•
17/10/2019, 11:52
Despacho
•
29/08/2019, 11:38
Despacho
•
06/08/2019, 11:06
Despacho
•
05/08/2019, 11:23
Despacho
•
03/07/2019, 11:10
Despacho
•
02/07/2019, 17:18
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Despacho
•
18/05/2023, 19:18
Ato Ordinatório
•
17/12/2022, 17:02
Ato Ordinatório
•
17/12/2022, 16:44
Despacho
•
23/08/2022, 11:01
Sentença
•
02/02/2022, 11:38
Sentença
•
01/02/2022, 18:04
Despacho
•
13/03/2021, 12:37
Despacho
•
21/11/2019, 11:32
Despacho
•
19/11/2019, 16:27
Despacho
•
17/10/2019, 11:52
Despacho
•
29/08/2019, 11:38
Despacho
•
06/08/2019, 11:06
Despacho
•
05/08/2019, 11:23
Despacho
•
03/07/2019, 11:10
Despacho
•
02/07/2019, 17:18
Despacho
•
15/03/2018, 12:01