Execução Fiscal 0040964-35.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0040964-35.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 323/2023

12/06/2023, 12:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.323/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

06/06/2023, 10:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/06/2023, 10:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/03/2022, 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Publicado Decisão em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA DA SILVA GOMES - MG115727 D E C I S Ã O Tendo em vista a informação prestada pela exequente de que os débitos referentes aos processos administrativos nº 50515.001610/2007-83; 50515.001912/2007-51; 50515.000826/2007-21; 50510.000411/2008-89; 50505.003163/2006-35; 50510.003734/2007-43; 50510.001190/2008-66; 50510.002668/2008-75 permanecem com sua exigibilidade suspensa, por força de decisão judicial liminar proferida nos autos do processo nº 0062523-09.2016.4.01.3400 em curso perante a 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL e que os débitos vinculados aos processos administrativos nº 50510.007084/2010-19 e 50510.000003/2009-16 permanecem em parcelamento extrajudicial, remetam-se os autos arquivo na forma da decisão id 165741140 (pág. 138). São Paulo, 2 de fevereiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0040964-35.2016.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 11:58

Proferida decisão interlocutória

02/02/2022, 11:58

Conclusos para decisão

27/01/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 11:54

Documentos

Decisão

•02/02/2022, 11:58

Decisão

•23/11/2021, 15:43

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Partes do Processo(27)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 323/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.323/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA em 25/02/2022 23:59.

Publicado Decisão em 04/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Todas as movimentações(93)

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