Procedimento Comum Cível 5000168-17.2022.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 91.727,73

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 16:33

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:13

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 18:35

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:45

Recebidos os autos

22/08/2023, 20:57

Juntada de Petição de intimação de pauta

22/08/2023, 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/03/2023, 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:11

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 16:33

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:13

Publicado Despacho em 27/09/2023.

Documentos

Despacho

•25/09/2023, 18:35

Acórdão

•28/06/2023, 16:06

27/09/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 18:35

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:45

Recebidos os autos

22/08/2023, 20:57

Juntada de Petição de intimação de pauta

22/08/2023, 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/03/2023, 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:11

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

25/01/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 12:58

Conclusos para despacho

12/01/2023, 12:19

Juntada de Petição de apelação

09/01/2023, 18:01

Publicado Sentença em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 17:12

Julgado improcedente o pedido

12/12/2022, 12:41

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:25

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 14:29

Conclusos para decisão

27/09/2022, 19:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/09/2022, 19:03

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 11:44

Juntada de certidão

25/08/2022, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 19:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/08/2022, 19:10

Conclusos para despacho

11/05/2022, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:06

Juntada de Petição de réplica

07/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HELIO DO PRADO BERTONI - SP236812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos juntados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, conforme dispõe o artigo 350 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, manifestem-se as partes, caso queiram, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. Leandro André Tamura Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5000168-17.2022.4.03.6113

16/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:02

Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:48

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:38

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HELIO DO PRADO BERTONI - SP236812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5000168-17.2022.4.03.6113 Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, previstos no artigo 98 do Código de Processo Civil. Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, I, do mesmo diploma legal. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina a designação de audiência de conciliação se as partes não se manifestarem expressamente em sentido contrário. Na hipótese dos autos, a parte ré manifestou desinteresse na realização da audiência preliminar conforme Ofício n. 161/GAB/PSFRAO/PGF/AGU/2016, de 30/03/2016, depositado em Secretaria. Os motivos apontados para o desinteresse são que os pedidos objeto de ações em tramitação versam, em sua esmagadora maioria, sobre matéria fática, tornando inócuo o agendamento da audiência preliminar. Considerando a manifestação da parte ré, deixo de designar a audiência preliminar de conciliação neste momento processual, ficando sua designação postergada para momento oportuno, após a produção da prova, como autoriza o artigo 139, incisos V e VI, do Código de Processo Civil. Cite-se o INSS, nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente.

03/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:58

Conclusos para despacho

28/01/2022, 18:38

Juntada de certidão

28/01/2022, 16:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/01/2022, 16:23

Recebidos os autos

28/01/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 16:07

Recebido pelo Distribuidor

28/01/2022, 16:07

Acórdão

•28/06/2023, 12:53

Despacho

•13/01/2023, 12:58

Sentença

•12/12/2022, 17:12

Sentença

•12/12/2022, 12:41

Decisão

•28/09/2022, 14:55

Decisão

•28/09/2022, 14:29

Despacho

•17/08/2022, 19:10

Despacho

•15/02/2022, 17:02

Despacho

•02/02/2022, 11:58