Agravo em Recurso Especial 5011826-90.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 139.288,80

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ALEXANDRE BERGAMO MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO KOETZ

OAB/RS 73409·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/04/2026 Petição Nº 294626/2026 -

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 294626/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 294626/2026

28/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 294626/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2026

28/03/2026, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE BERGAMO MORAES

09/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 15:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/02/2026, 12:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 18:30

Acórdão

•10/02/2026, 12:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 12:19

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•10/02/2026, 12:19

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•10/02/2026, 12:19

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•10/02/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:19

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•10/02/2026, 12:19

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•10/02/2026, 12:19

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Todos os documentos(55)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 18:30

Acórdão

•10/02/2026, 12:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 12:19

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•10/02/2026, 12:19

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•10/02/2026, 12:19

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•10/02/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:19

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•10/02/2026, 12:19

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•10/02/2026, 12:19

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Sentença

•10/02/2026, 12:19

Sentença

•10/02/2026, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 12:19

Embargos

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Pedido de reconsideração de decisão

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Sentença

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:19

Despacho

•10/02/2026, 12:18

Despacho

•10/02/2026, 12:18