Cumprimento de sentença 0002572-88.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2010

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

ANTONIO USUBA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTER FRANCISCO MESCHEDE

OAB/PR 19858·CPF·Representa: Autor

DANIEL POPOVICS CANOLA

OAB/SP 164141·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE LAGE GOMES

OAB/SP 267393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO USUBA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 16:45

Juntada de termo de remessa

10/11/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 01/11/2023

10/11/2023, 16:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO USUBA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:02

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2023 (10a. Vara)

25/09/2023, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 16:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/09/2023, 15:27

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 19:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 16:45

Juntada de termo de remessa

10/11/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 01/11/2023

10/11/2023, 16:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO USUBA em 23/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/09/2023, 16:52

Despacho

•28/06/2023, 18:07

24/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:02

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2023 (10a. Vara)

25/09/2023, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 16:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/09/2023, 15:27

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 19:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO USUBA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:34

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:47

Conclusos para despacho

28/06/2023, 17:35

Juntada de Petição de informações prestadas

15/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO USUBA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 20:02

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:04

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2023, 13:59

Juntada de certidão

15/12/2022, 13:14

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

03/11/2022, 11:09

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

02/09/2022, 13:59

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 16:57

Conclusos para despacho

18/08/2022, 15:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO USUBA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

27/07/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:14

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:03

Conclusos para despacho

11/07/2022, 18:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2022, 18:16

Recebidos os autos

01/07/2022, 13:45

Juntada de petição inicial

01/07/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A APELADO: ANTONIO USUBA Advogado do(a) APELADO: VALTER FRANCISCO MESCHEDE - PR19858-S TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo nestes autos, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 230932555, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. É o breve relatório. Decido. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicados os recursos interpostos. Determino que Caixa Econômica Federal - CEF traga aos autos a comprovação do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Publique-se. Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002572-88.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A APELADO: ANTONIO USUBA Advogado do(a) APELADO: VALTER FRANCISCO MESCHEDE - PR19858-S TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo nestes autos, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 230932555, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. É o breve relatório. Decido. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicados os recursos interpostos. Determino que Caixa Econômica Federal - CEF traga aos autos a comprovação do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Publique-se. Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002572-88.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO

03/02/2022, 00:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/12/2019, 08:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 9/2011 (3a. Vara)

15/09/2014, 05:37

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/09/2014, 05:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/09/2014, 05:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 9/2011 (3a. Vara)

18/02/2011, 17:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZOES Complemento Livre: ANTONIO USUBA

06/12/2010, 10:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 136/138

29/11/2010, 08:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/11/2010, 09:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/2010, 09:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECURSO DE APELACAO Complemento Livre: REU

12/11/2010, 12:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 9/13

28/10/2010, 08:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

20/10/2010, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

13/10/2010, 14:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 23/26

07/07/2010, 08:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/05/2010, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2010, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre: CEF

21/05/2010, 09:27

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre: CEF

19/05/2010, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG CUMPRIMENTO DE MANDADO Complemento Livre: 1320/10

10/05/2010, 12:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO DA CEF Complemento Livre: 1320/10

10/05/2010, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR M CIT Complemento Livre:

29/04/2010, 13:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 10/24

17/03/2010, 07:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/02/2010, 13:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2010, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO SEDI Complemento Livre: POUPANCA - PLANOS ECONOMICOS

10/02/2010, 13:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/02/2010, 15:13

Despacho

•28/06/2023, 17:47

Despacho

•25/04/2023, 18:02

Despacho

•25/04/2023, 17:04

Despacho

•18/08/2022, 17:11

Despacho

•18/08/2022, 16:57

Despacho

•12/07/2022, 18:25

Despacho

•12/07/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 14:39

Decisão

•02/02/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 15:57

Todos os documentos(19)

Sentença

•25/09/2023, 16:52

Despacho

•28/06/2023, 18:07

Despacho

•28/06/2023, 17:47

Despacho

•25/04/2023, 18:02

Despacho

•25/04/2023, 17:04

Despacho

•18/08/2022, 17:11

Despacho

•18/08/2022, 16:57

Despacho

•12/07/2022, 18:25

Despacho

•12/07/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 14:39

Decisão

•02/02/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 12:56

Despacho

•26/11/2021, 15:05

Despacho

•08/06/2020, 11:09

Despacho

•03/06/2020, 14:48